Apenas três seguradoras das 22 que operam no sector alcançaram a pontuação máxima e receberam a medalha de ouro, nomeadamente, a Nossa Seguros, a BIC e a Unisaúde por publicarem como manda a norma regulamentar nº 7/23 de 11 de Agosto a informação financeira completa no site e não receberam qualquer reserva dos seus auditores externos e nem tiveram resultado negativo no ano passado.

Este exercício do Expansão, que já vai no seu segundo ano consecutivo, apurou que estas seguradoras lideram o ranking da transparência e boas práticas, que classifica a publicação das várias peças que compõem os relatórios e contas com uma pontuação que vai dos 0 aos 10.

Recorde-se que os critérios e pontuação são os seguintes: publicação do relatório de gestão e contas, 2 pontos; publicação do balanço, ganhos e fluxos de caixa, 3 pontos; notas às demonstrações, 1 ponto; publicação do parecer do auditor externo, 2 pontos; publicação do parecer do conselho fiscal, 2 pontos; desconto de 0,5 pontos por cada reserva do auditor e desconto de 1 ponto em caso de prejuízo.

Este ano o Expansão acrescentou aos critérios a perda de um ponto a cada seguradora que apresentar prejuízos, o que fez com que também o número de companhias que receberam o prémio ouro reduzisse em 2023.

Contas feitas, a Protteja Seguros, a Mundial, a Prudencial e a ENSA Seguros conseguiram uma pontuação de 9,5 pontos, próximo da classificação máxima, mas o facto de verem as contas aprovadas com uma reserva cada pelo auditor externo foram encaminhou-as para a medalha de prata (ver página 4).

Já a STAS Seguros, com duas reservas, a Giant, a Global e a Viva Seguros alcançaram o prémio bronze por terem conseguido 9 pontos cada. Como as três últimas seguradoras registaram prejuízos, os critérios impõe que se lhes retire 1 ponto.

Já a seguradora Liberty e Trevo registou 6 pontos por ter apresentado apenas o relatório de gestão e contas, balanço, ganhos e fluxos de caixa e o relatório do conselho fiscal, ficando fora do pódio.

Além destas doze que publicaram as suas contas, há ainda nove seguradoras que não apresentaram os relatórios e contas do exercício, quando a data limite regulamentar para o fazerem era 15 de Maio. E, por isso, receberam a medalha de latão, o que significa zero pontos. Tratam-se da Aliança seguros, que desceu da classificação ouro do prémios do ano passado, a Royal, a Fidelidade, a Sol Seguros, a Confiança, a Sanlam, a Tranquilidade e a Super Seguros.

O facto destas companhias de seguros não terem publicado nos seus sites as contas dentro do prazo regulamentar faz com que violem a norma e incorram em multas do órgão regulador, que variam dos 300 mil Kz aos 150 milhões Kz, de acordo com a lei nº 18/22, de 7 de Julho, da actividade seguradora e resseguradora.

O Expansão solicitou esclarecimentos às seguradoras que não publicaram e apenas duas responderam. A Fortaleza Seguros, por exemplo, deu nota de que o "R&C, relativo ao exercício de 2023, se encontra em finalização para respectiva publicação que ocorrerá em breve".

Apesar de a norma regulamentar deixar claro que a publicação das informações financeiras das empresas no site deve ser feita em área devidamente assinalada e em local de fácil acessibilidade ao utilizador, e de forma a permitir a respectiva visualização em boas condições de legibilidade, boa parte das seguradoras mantém escondido o espaço reservado para a publicação das contas das empresas.

Leia o artigo integral na edição 778 do Expansão, de sexta-feira, dia 31 de Maio de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)