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Receita fiscal arrecadada com jogos atinge máximos de sempre em 2023

JOGOS SOCIAIS E DE FORTUNA E AZAR

Os impostos gerados com os jogos de fortuna e azar renderam no ano passado um total de 10.638,9 milhões Kz, um crescimento de quase 30% face aos valores registados em 2022. Os jogos vieram para ficar, nas ruas de Luanda há jogos sociais em cada esquina, e o Estado começa a ganhar com isso.

A arrecadação da receita fiscal no sector dos jogos sob a alçada do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) durante o exercício fiscal de 2023 atingiu os máximos de sempre, com o fisco a arrecadar 10.638,9 milhões Kz, um crescimento de 29,5% face aos 8.215,4 milhões Kz de 2022.

A arrecadação do sector dos jogos distingue-se entre a receita fiscal e a parafiscal. Assim, a receita fiscal foi de 10.149, 5 milhões Kz, o que corresponde a 95% de toda a arrecadação realizada em 2023, enquanto a receita parafiscal, com cerca de 531,2 milhões, contribui com os restantes 5%.

A receita fiscal resulta do pagamento do imposto especial de jogos com os jogos de fortuna ou azar, com um total de 1.375,2 milhões, representando 12,8% do total arrecadado, com os jogos sociais, com uma fatia de 4.541,2 milhões, valendo 42,5%, e com os jogos remotos em linha, que totalizaram um montante de 4.233,0 milhões, representando uma quota de 39,6% do total pago.

A receita decorrente do imposto sobre a receita bruta das casas de jogos sociais e remotos em linha tiveram uma contribuição, em IEJ, de 5.271,2 milhões Kz. Quanto ao imposto pago, mais de 92% foi da Mota Tavares & Barros, que pagou cerca de 2.608,4 milhões Kz e a Primeira Aposta com 2.248,1 milhões.

De acordo com a direcção do ISJ, que divulgou os dados do relatório preliminar, os números indicam que o mercado angolano do jogo em 2023 teve um desempenho positivo e espera-se que em 2024 os números atinjam cifras superiores, ultrapassando a meta dos actuais 10.638,9 milhões Kz.

Olhando para os números de 2022, indica o relatório do ISJ, registou-se um crescimento de 29,5%, tendo em conta que os valores consolidados de 2022 indicavam um resultado de 8.215,4 milhões Kz. A justificação do ISJ é de que contribuiu para este assinalável desempenho o aprofundamento do processo de reformas em curso, a contínua adesão aos jogos online, o alargamento dos jogos sociais de base territorial a mais províncias do País, associados ao incremento das acções de supervisão e fiscalização.

O ISJ indica que a autorização, regulamentação e fiscalização continuam a ser a actividade do Estado. Lembra, por outro lado, que nas jurisdições onde a actividade está devidamente fundada e desenvolvida, o potencial e arrecadação de receitas públicas derivadas do jogo está estimada em até dois pontos percentuais dos respectivos Produtos Internos Brutos (PIB), o que ainda está longe de acontecer em Angola. "É nosso desejo continuar a olhar para o crescimento da actividade de jogos em Angola e aumentar ainda mais as receitas públicas", disse Paulo Ringote, director do ISJ, ao Expansão.

Leia o artigo integral na edição 769 do Expansão, de sexta-feira, dia 29 de Março de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)