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África

Quénia tenta alargar prazos de pagamento de 5 mil milhões USD

DÍVIDA A BANCO ESTATAL CHINÊS

Os dois empréstimos ao Export-Import Bank of China têm períodos de vencimento de 15 a 20 anos. Governo tenta alargar reembolsos até 50 anos.

O Quénia vai iniciar negociações com a China com vista a alargar, para 50 anos, o reembolso de dois empréstimos de 5 mil milhões USD, destinados a financiar a nova linha férrea entre Nairobi e o porto de Mombaça. Os empréstimos foram contraídos em 2014 junto do Banco de Exportações e Importações da China. Um cobria 90% dos 3,8 mil milhões USD necessários para a construção da nova linha férrea entre Mombaça e várias cidades, incluindo a capital. No ano seguinte, foi contratualizado um empréstimo adicional de 1,5 mil milhões USD, para expandir a rede em 120 Km.

Os dois empréstimos têm períodos de vencimento de 15 a 20 anos, segundo o secretário de Estado dos Transportes e Infraestruturas, Kipchumba Murkomen, citado pela Bloomberg. Prazos que o governo vai tentar dilatar . "Se conseguirmos renegociar para 50 anos, isso aliviará o fardo" e permitirá ao governo utilizar o dinheiro noutros sectores, justificou o governante, admitindo que a dívida está a asfixiar o Executivo.

O FMI aprovou um programa de apoio ao Quénia, financiado em 2,34 mil milhões USD, ao abrigo de duas linhas de crédito, destinado a apoiar a recuperação económica e a reduzir as vulnerabilidades da dívida, como noticiou o Expansão. Mas o programa de 3 anos amarrou o governo ao compromisso de reduzir a vulnerabilidade da dívida, avaliada pelo Tesouro em 70,3 mil milhões USD, em Junho, o equivalente a 67,8% do PIB.

A linha férrea, com financiamento enquadrado na Nova Rota da Seda, programa chinês que financia infraestruturas em vários países, é a maior obra do Quénia desde a independência. O projecto liga Nairobi ao Porto de Mombaça, o maior porto da África Oriental, mas ainda não começou a ser rentabilizada. A linha será operada pela estatal Kenya Railways Coyp, que previa arrancar em Junho, após assumir a Africa Star Railway Operation Co, uma subsidiária da China Road and Bridge Corp, para reduzir custos de operação.

O secretário de Estado dos Transportes comprometeu-se a divulgar o acordo, depois de um juiz do Supremo Tribunal ordenar ao Ministério das Finanças que revelasse os termos do acordo, como revela o The Nation. Apesar do acordo para a gestão da linha, Kipchumba Murkomen admite que as receitas provenientes dos caminhos-de-ferro serão insuficientes para pagar o empréstimo à China. "Mesmo daqui a 50 anos, nunca atingirá o limiar de rentabilidade", frisou. Recorde-se que o porto de Mombaça esteve em risco de penhora, em 2018, por atrasos nos pagamentos à China.