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Só os filhos de pais congoleses podem ser presidente do país

Proposta em discussão no parlamento da RDC

Um projecto de lei sobre a nacionalidade dos candidatos às eleições presidenciais, foi remetido à Assembleia Nacional da República Democrática do Congo (RDC), a 8 de Julho de 2021.

Da iniciativa do político independente e ex-candidato às presidenciais, Noel Tshiani e apresentado ao parlamento pelo deputado da Nsingi Pululu, da plataforma FCC de Joseph Kabila, projecto de lei prevê a exclusão de candidatos com pais estrangeiros.

De acordo com o proponente, citado pela AFP, "o objectivo é vedar o acesso ao cargo de Presidente da República, que deve ser reservado exclusivamente aos cidadãos da RDC nascidos de pais e mães congoleses". Tshiani, acrescenta que outras funções de relevância no exercício de serviço governativo ou estatal, tais como primeiro-ministro, ministros, presidente da assembleia, chefe do exército e da polícia, também devem ser atribuídas apenas a congoleses nascidos de pais e mães originários do país.

O projecto que tem em vista as próximas eleições presidenciais de 2023, está a ser visto como sendo um acto de instrumentalização jurídica que visa atingir principalmente o empresário e político influente, Moise Katumbi, ex-governador de Katanga, visto que este é filho de mãe congolesa e pai grego. Os partidários de Katumbi, embora alguns façam parte do governo de Félix Tshisekedi, denunciam a manobra e acusam o presidente da República e seu partido de estarem a instrumentalizar a lei da nacionalidade para excluir potenciais candidatos às presidenciais.

(Leia o artigo integral na edição 634 do Expansão, de sexta-feira, dia 23 de Julho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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