A gestão macroeconómica de um país deve resultar de uma incessante busca de equilíbrio entre atender as questões de ordem conjuntural e questões estruturais. A política económica deve ser formulada de modo a promover transformações profundas e duradouras no sistema produtivo, sem, no entanto, negligenciar a necessidade de enfrentar os desafios de curto prazo, mas sem que estes se sobreponham aos primeiros, o que pode prejudicar o crescimento a médio e longo prazo. Em países como Angola, que enfrenta desafios relacionados com a diversificação económica, melhoria da produtividade e da competitividade, é imperativo dosear as medidas de políticas de curto e longo prazo, a fim de assegurar uma evolução sustentável e resiliente da trajetória do crescimento económico.

Distinção entre Políticas Conjunturais verso Estruturais. As políticas económicas podem ser classificadas em duas grandes categorias: as políticas de regulação conjuntural e as políticas estruturais. As primeiras são geralmente direcionadas para o controle das flutuações económicas cíclicas, de curto prazo, como a inflação, o desemprego e os desequilíbrios externos, e visam responder a choques temporários, garantir a manutenção da estabilidade macroeconómica e social. É através da política monetária, fiscal e cambial, que os governos tentam corrigir os desequilíbrios cíclicos e responder rapidamente a crises económicas internas e externas. Por outro lado, as políticas estruturais têm um carácter mais duradouro e visam promover mudanças fundamentais na estrutura produtiva da economia. São políticas que buscam transformar a economia a partir de reformas sistémicas capazes de propiciar as condições necessárias para o relançamento da produção e diversificação económica, melhoria da eficiência do sector produtivo, aumento da competitividade, fortalecimento das instituições e a criação de infraestrutura sólidas e modernas. Estas medidas de políticas requerem mais tempo para produzir efeitos, mas são essenciais para garantir o crescimento e a redução do nível de vulnerabilidade externa em que a economia está exposta.

A Complexidade da Gestão Macroeconómica em Angola. No contexto angolano, a gestão macroeconómica enfrenta o desafio de conciliar estas duas abordagens. A excessiva dependência de exportação de petróleo - um sector altamente volátil e susceptível a choques externos - torna desafiante assegurar a estabilização e preservar as condições macroeconómicas, condição necessária e crucial para transmitir confiança nos mercados financeiros e não comprometer a capacidade do governo de mobilizar recursos que podem permitir realizar investimentos estruturais, o que só pode ser garantido com medidas de política conjunturais. No entanto, estas medidas geram um efeito perverso: uma prioridade excessiva nas políticas de regulação conjuntural pode retardar ou até anular o processo de transformação estrutural da economia.

Por exemplo, as medidas de regulação conjuntural, como o aumento de taxas de juros (directoras) para a contenção da inflação, estabilização da moeda, assim como o ajuste fiscal, embora essenciais para garantir a estabilidade a curto prazo, podem desviar recursos e atenções das reformas estruturais que são necessárias para diversificar a economia e melhorar a competitividade. Quando o governo foca exclusivamente em acções imediatas para controlar desequilíbrios macroeconómicos conjunturais, pode causar inconsistências dinâmicas e comprometer investimentos em sectores- -chave que são fundamentais para a competitividade e o crescimento futura da economia.

O Impacto da Prioridade Excessiva nas Políticas Conjunturais. A priorização das medidas de políticas conjunturais sobre as estruturais pode ter diversas implicações negativas para o crescimento económico. Em primeiro lugar, ao centrar-se demasiado nas medidas de controle da inflação, pode-se negligenciar a implementação de políticas fiscais e de investimento que fomentem a inovação, a diversificação do sector produtivo e a criação de novas indústrias, considerando que a falta de investimentos em sectores alternativos limita a criação de emprego e o aumento da produtividade a nível nacional. Por outro lado, o foco excessivo nas questões conjunturais pode levar a um crescimento económico baseado em sectores de baixa produtividade, o que perpetua a dependência de commodities, desincentiva a inovação e a melhoria da competitividade sistémica. Sem uma transição para uma economia mais diversificada, com base em sectores mais resilientes como o agropecuária, indústria transformadora e os serviços, Angola continuará vulnerável a flutuações dos preços das matérias-primas, o que pode continuar a afectar gravemente as finanças públicas e a capacidade de gerar emprego. Relativamente à estabilidade externa, as políticas de regulação conjuntural podem ser eficazes para controlar os desequilíbrios temporários, como os déficits em conta corrente ou a escassez de divisas por via de medidas de ajustamento da balança de pagamentos, mas a ausência de políticas estruturais que poderiam melhorar as capacidades produtiva e desenvolver as vantagens competitivas do país, limita a capacidade de Angola em integrar as cadeias de valor global, resultando numa perpetuação da vulnerabilidade externa. A excessiva dependência de importação de bens de consumo final, intermédio e de serviços, aliada a uma base produtiva ineficiente, restringe o crescimento das exportações não petrolíferas, essencial para reduzir os desequilíbrios nas contas externas e fortalecer a economia nacional.

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*Manuel Alberto, Economista