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Opinião

Moçambique - O futuro do sector energético africano passa por lá

CONVIDADO

Moçambique está a trilhar o seu caminho para se tornar num player importante do sector energético, com especial destaque para a exploração de gás no norte e centro do País.

Estive em Moçambique há 2 semanas a convite do Instituto Nacional de Petróleos (INP) para a realização de um Workshop sobre Governança e Conteúdo Local numa parceria com a PetroAngola, e confesso que não notei diferença em relação a Angola, pois por ser um país irmão e vizinho, temos muito em comum, desde a comida, cultura e até a música. No entanto, chamou-me a atenção a falta de cooperação no que tange o sector energético, uma vez que Angola e Moçambique são os países com maior potencial energético na CPLP.

Moçambique destacou-se na indústria global de petróleo e gás após terem sido feitas grandes descobertas de gás naquela região. Os projectos de gás moçambicanos já são de referência internacional, uma vez que trazem consigo vantagens significativas para o país e grandes investidores, sendo que em conjunto poderão dar suporte a pretensão ocidental de substituir o fornecimento de gás russo em consequência da recente invasão na Ucrânia.

Os projectos de gás de Inhassoro, Coral FLNG, Moçambique e Rovuma, todos eles em fase de desenvolvimento, perfazem um volume total 146 TCFs de reservas recuperáveis, o que torna Moçambique no país africano com as maiores reservas de gás e um dos maiores do mundo. O desenvolvimento destes 4 projectos corresponde a um investimento na ordem dos 53 biliões USD, sendo que em 25 anos, estima-se que o governo moçambicano irá arrecadar mais de 100 biliões USD. Este volume de investimentos abre uma janela rica e cheia de oportunidades para aprofundar o desenvolvimento da economia moçambicana.

Por esta razão, Moçambique precisa urgentemente intensificar a exploração dos hidrocarbonetos, bem como se impõe a criação de condições adicionais e ideais para facilitar o acesso aos dados técnicos e critérios de licitação de forma simples e clara. Pensamos ser altamente essencial existir uma forte capacidade institucional, boa governança e transparência para gerir eficientemente as riquezas que serão geradas pela indústria petrolífera moçambicana.

A existência de instituições fracas poderá traduzir-se em rent-seeking, e posteriormente na Doença Holandesa e na Maldição dos Recursos. A política de gestão do sector petrolífero moçambicano deve incluir mecanismos de protecção contra a doença holandesa e a maldição de recursos. Isto poderá ser alcançado através da implementação de um modelo de utilização das receitas petrolíferas assente na diversificação económica e na distribuição equitativa dos recursos.

Alegramo-nos ao constatar que ainda na fase inicial deste importante sector, o governo moçambicano estar interessado em introduzir as boas práticas da indústria e de forma muito cautelosa buscar implementar uma política do conteúdo local exequível. Acima de tudo, damos maior importância ao grau de abertura dos moçambicanos em ouvir e aprender de pessoas e instituições mais experientes na matéria, para se evitar repetir erros cometidos por outros países que também tiveram a mesma bênção e não aproveitaram os seus benefícios de forma mais estratégica.

Com o início das exportações de gás através do projecto Coral FLNG previsto ainda para o segundo semestre deste ano, não há dúvidas que Moçambique viverá uma nova etapa económica e industrial, o que tornará este país irmão num verdadeiro hotspot para investimentos futuros atendendo o seu posicionamento estratégico na região. À vista disso, torna-se imprudente negligenciar este rico potencial moçambicano, e esforços devem ser feitos no sentido de se colocar um fim nos assaltos terroristas existentes em Cabo Delgado, que têm impactado negativamente os investimentos e projectos naquela zona.

A taxa de acesso a electricidade em África está abaixo dos 40%, sendo que serão necessários pelo menos 350 biliões USD para se elevar à níveis aceitáveis. Não temos dúvidas que as reservas de gás moçambicanas poderão desempenhar um importante papel na electrificação do continente africano. A utilização do gás moçambicano irá garantir uma fonte confiável para o fornecimento de energia necessária para o desenvolvimento socioeconómico do continente. Força Moçambique!