A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, está a promover cursos de mediação, negociação, arbitragem e gestão de conflitos, para proporcionar conhecimento de procedimentos extrajudiciais de resolução de conflitos a licenciados.

"A prática da negociação, mediação e arbitragem é uma ferramenta em fase de adopção" em Angola, disse ao Expansão o director do Centro de Estudos de Ciência Jurídico-Económicas e Sociais (CEJES-UAN).

"Nos últimos tempos já se tem verificado um aumento desta prática cada vez mais frequente", adiantou, José Van-Dúnem, explicando que "há países onde o tema já ganhou o seu lugar".

Análise de casos angolanos

"Noutras geografias, ainda dá os seus passos iniciais", explicou José Van-Dúnem, que realça que a ideia de trazer o tema para Angola pretende apresentar a sua evolução e as experiências noutras regiões, para além da análise específica de casos no País.

As inscrições para os cursos estão já abertas, mas ainda não há data definida para o seu arranque. Segundo o director, a Faculdade já tem formado especialistas na área da arbitragem, cumprindo um dos desideratos do Plano Nacional de Formação de Quadros.

José Van-Dúnem explicou que o tema tem uma orientação predominante para juristas e advogados, mas os cursos estarão abertos à frequência de licenciados em várias áreas, "desde que [os cursos] estejam no âmbito do desenvolvimento da sua actividade profissional envolvidos no tema".

A selecção dos alunos vai ser feita em função dos seus Curriculum Vitae, disse. "Tratando-se de um curso de especialização, essa exigência deverá ser observada, seguindo e respeitando os regulamentos da Universidade Agostinho Neto", realçou.

Segundo o director, os cursos contam com docentes nacionais e estrangeiros, no âmbito de parcerias existentes entre CEJES-UAN e outras instituições de ensino.

Conflitos afectam desempenho corporativo

O director do CEJES afirmou que, este ano, o número de conflitos impactou directamente no sector corporativo. "Diante da necessidade de redução de processos judiciais, advogados e empresários começaram a desenvolver métodos de prevenção e resolução de disputas que proporcionassem soluções adequadas, ágeis e sustentáveis ao longo do tempo", revelou o docente.

O envolvimento de uma companhia em disputas "consome não só o tempo dos executivos, mas também implica o gasto de substanciais recursos", lembrou.

"Temos tido uma considerável ampliação das redes de relacionamento, e um aumento da produção e troca de informações ocorrendo diariamente numa escala global", acrescentou.