O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) está sem o anuário estatístico desde 2020, um documento que ajuda a compreender o ambiente universitário e o seu desenvolvimento, bem como ajuda os investigadores a explorar os dados para dar um melhor suporte na elaboração de políticas.

Há três anos que o País oficialmente não "sabe" quantos estudantes foram formados, a nível de graduação e em que cursos, o quadro dos recursos humanos do ensino superior, a percentagem de docentes com mestrado e doutoramento, o número de técnicos administrativos, entre outras questões.

O ministério joga a culpa para as instituições de ensino superior, por não enviarem à tutela os dados oportunamente, "mas a verdade é que o país anda às cegas" numa altura em que a informação é a base na tomada de decisões.

A ministra do ensino superior, Maria do Rosário, admitiu que sem dados o País navegará no escuro, incorrendo no grande risco de não chegar ao destino pretendido.

"Os dados estatísticos não são apenas números, são ferramentas fortes, como uma bússola que nos guia para o caminho do conhecimento e do progresso. Apesar dos progressos reconhecidos, ainda persistem imensas dificuldades para obter os dados estatísticos das instituições do ensino superior em qualidade e em quantidade dentro dos prazos determinados", frisou.

A responsável, que falava no 1.º Fórum Nacional sobre as Políticas de Atribuição e Gestão de Bolsas de Estudo, alertou os reitores das instituições que, nos termos da lei, a não apresentação de informações estatísticas nos prazos fixados constitui transgressão punível com multa.

Mário Rodrigues, docente de matemática da Universidade 11 de Novembro, não percebe como é que o País fica quatros anos sem dados oficiais sobre a formação superior, sendo a estatística o instrumento que permite perceber a evolução do mundo que nos rodeia, auxiliando na resolução de vários problemas educacionais, para o caso em concreto.

"O ministério tem um Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE), então como ficamos todo esse tempo sem um relatório, o que fazem?", questiona o académico sublinhando que não basta apontar os culpados, mas, sim, assumir a responsabilidade de alguém que está salvaguardar os interesses do País, porque esses atrasos têm repercussões internacionais no caso de financiamento ao ensino, por exemplo, pois as instituições internacionais trabalham com estatísticas.

"Numa altura que o mundo sofreu com a Covid-19, que provocou o abandono dos estudos e, como consequência, o encerramento de instituições, vivemos uma greve que interrompeu um ano lectivo completo, penso que é altura de saber em que estado está o nosso ensino, mas como saber se não temos um estudo ou relatório", lamenta.

Para Jorge Filipe, investigador e docente universitário, se não se pode avaliar o estado actual do nosso sistema de ensino, se não se pode dizer, exactamente, para onde se quer ir, então andamos todos a fazer de conta.

Por outro lado, avançou que a situação que se vive é o reflexo do País e de África, porque quando se trata de estatísticas, por exemplo, ligadas à saúde e educação ainda existem inúmeros impasses.

"Por causa dessa triste realidade em muitos países africanos não existe uma percepção exacta do seu estado e das suas necessidades, tanto é que muitas vezes, e nós aqui convivemos com esse problema, há uma multiplicação de esforços desnecessários, por ausência de indicadores. Portanto, diz-se que informação é poder, então temos de trabalhar para termos os estudos e os relatórios em dia".