Já a realização de exames de acesso e de época especial e a confirmação de matrículas de estudantes antigos vai de 23 a 27 de Agosto.

Entretanto, o ano lectivo 2021-2022 vai começar no dia 27 de Setembro de 2021 e termina a 25 de Outubro de 2022, segundo o calendário académico publicado pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), que traz como novidade a mudança do início das aulas de Março para Outubro, por força do surgimento da pandemia da Covid-19. A abertura oficial do ano académico está marcada para o dia 30 de Setembro e as aulas arrancam no dia 4 de Outubro de 2022.

As aulas em todo subsistema de ensino superior terão uma duração de 42 semanas lectivas organizadas em dois semestres que contemplam 21 semanas cada.

As actividades lectivas e avaliação contínua, com a realização de provas de frequências e publicação dos respectivos resultados, vão acontecer sem interrupção das aulas, excepto nos feriados: dias 1 de Janeiro, 4 de Fevereiro, 2 e 11 de Novembro e 25 de Dezembro.

As Instituições de Ensino Superior podem realizar as cerimónias de outorga de diplomas, enquanto actividades facultativas, em datas que não afectam o cumprimento das actividades lectivas.

As IES são obrigadas a facultar aos diplomados, seja qual for o grau a atribuir, os respectivos
certificados e diplomas, para o seu direito de inserção laboral ou promoção na carreira ou de formação avançada.

Contudo, em caso de não atribuição do título académico aos diplomados, os gestores das instituições assumem as consequências decorrentes da não entrega atempada dos certificados.

Já as actividades extra-curriculares devem coexistir simultaneamente com as actividades estabelecidas no calendário, respeitando as normas impostas pela situação de calamidade.

(Leia o artigo integral na edição 633 do Expansão, de sexta-feira, dia 16 de Julho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)