As instituições do ensino superior (IES) têm um período de dois anos para concluir os procedimentos necessários para dar início ao processo de auto-avaliação, que arrancou a 24 de Fevereiro deste ano.

Todo o processo do sistema de garantia da qualidade, o conjunto de auto-avaliação e avaliação externa, tem um prazo de cinco anos para ser concluído, de 2023 até 2027, segundo o programa de execução apresentado pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (LINEARES), que contempla cinco metas para a conclusão do processo.

A primeira meta determina que até 2024 todas as Instituições de Ensino Superior (IES) devem terminar todos os mecanismos internos de garantia da qualidade, incluindo a avaliação do desempenho docente. Estas instituições devem criar os seus guiões de auto-avaliação das instituições e dos cursos.

A segunda meta determina que até 2025 as IES devem terminar o processo de auto-avaliação.

"Ou seja, até este ano não deverá restar nenhuma instituição com auto avaliação por fazer".

A terceira aponta que, até 2027, todas as IES deverão realizar o primeiro ciclo de avaliação externa e a acreditação da qualidade das instituições e dos cursos ministrados.

A quarta meta determina que até 2027 deverá realizar-se o 1.º ciclo de avaliação externa e a Acreditação da qualidade de todas as instituições de ensino superior pedagógico, concretamente os ISCED e as escolas superiores pedagógicas.

E, por último, a quinta meta determina que até 2027 todas as instituições deverão realizar três ciclos de avaliação do desempenho docente, começando a primeiro em 2023, a segundo em 2025 e a terceira 2027.

De acordo com o director-geral do INAAREES, Jesus Tomé, o progresso de todo o processo vai basear-se em indicadores, entre eles, o número de instituições que têm os mecanismos em termos de garantia da qualidade, operacionais, o número de instituições que realizaram a auto-avaliação, o número de instituições com avaliação externa, o número de IES com o processo de acreditação iniciada e concluída, bem como as instituições com avaliação de desempenho docente realizado.

A implementação do programa vai custar ao Estado mais de dois milhões Kz e a média anual de gastos será de 540 milhões Kz, um valor "muito irrisório", atendendo à dimensão do subsistema, de acordo com o director-geral do INAAREES, Jesus Tomé.

"Estamos a falar de uma centena de instituições de ensino superior, então, penso que o valor é irrisório e acreditamos que teremos uma logística enormíssima", lamenta.

Quanto às acções prioritárias, e em cumprimento do despacho presidencial, a avaliação externa vai partir da avaliação da qualidade das instituições que ministram cursos de ciências médicas e outras ciências da saúde. A capacitação de quadros do INAAREES e materiais para a avaliação externa, constituição dos avaliadores externos, nacionais e internacionais.

No entanto, o director-geral do INAAREES, Jesus Tomé, espera que até ao dia 24 de Julho de 2025 todas as instituições consigam realizar as suas acções de auto-avaliação e, posteriormente, consigam remeter os resultados ao INAAREES, que depois fará uma avaliação externa, porque este programa tem o objectivo de garantir a certificação, de qualidade dos cursos ministrados nas instituições e promover o aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das Instituições de Ensino Superior, por meio da valorização de sua missão pública.

Para o secretário de Estado do ensino superior, Eugénio da Silva, o processo também é útil porque permite monitorizar e aferir o grau de desempenho das instituições face aos padrões estabelecidos.