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Universidade

Órgão de gestão do ISCED-Luanda destituído pela ministra da tutela

RESULTADO DO INQUÉRITO REALIZADO PELA TUTELA

A má gestão financeira está entre as causas da destituição do órgão de gestão do Instituto Superior de Ciências, da Educação de Luanda (ISCED-Luanda). Até à próxima eleição, a instituição vai ser dirigida por uma comissão de gestão indicada pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) destituiu os membros do órgão de gestão do Instituto Superior de Ciências, da Educação de Luanda (ISCED-Luanda), dirigido por Zavoni Ntondo, "por falta de transparência na gestão do erário público".

Depois do ministério receber uma denúncia, por escrito, do então vice-presidente para os assuntos académicos do ISCED- -Luanda por má gestão financeira e conduta inadequada por parte dos membros do corpo directivo da instituição, a tutela instaurou, a 14 de Dezembro de 2023, um processo de inquérito com o objectivo de apurar a veracidade das alegações.

No entanto, terminado o inquérito, a tutela garantiu, de acordo com ofício n.º 189/2024 do gabinete da ministra, que foram detectadas provas bastantes para se concluir que no ISCED-Luanda há falta de transparência na gestão do erário público, bem como prática de actos de improbidade pública por parte dos membros da direcção e da secretária-geral da instituição.

Maria do Rosário Bragança orientou o presidente do conselho geral do ISCED-Luanda a avançar com o processo de destituição do titular do órgão singular de gestão da instituição até ao dia 1 de Março de 2024.

Além do presidente da instituição, foram ainda demitidos o assessor para Assuntos Jurídicos, o vice-presidente para a Área Científica e Educação, Carlos Van-Dúnem, a vice-presidente para a Área Académica, Nangayafina, e a secretária-geral do ISCED, Manuela Queirós.

Por sua vez, Zavoni Ntondo, ao Expansão, demarcou-se das acusações e acrescentou que não é verdade que foi destituído, mas que foi por sua iniciativa que se demitiu do cargo de presidente da instituição por várias razões que não avançou.

"Não quero falar muito sobre este assunto, mas a verdade é que não fui destituído, mas, sim, demiti-me da função de presidente da instituição por várias razões e boa parte dos membros da direcção acabaram por deixar também", esclareceu resumidamente o professor catedrático em linguística e autor de vários livros, como Morfologia e sintaxe do Ngangela, Fonologia e morfologia do Oshikwanyama.

Recorde-se que Zavoni Ntondo venceu, em 2022, o pleito eleitoral com 58,13% contra 41,86% de votos do professor Mbianvanga Fernando, num ambiente de contestação que envolveu o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES) ao ponto de enviar cartas à tutela para anular as eleições, o que não chegou a acontecer. O Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES) é o órgão que foi constituído como observador do processo eleitoral nas instituições de ensino superior público, para reportar ao ministério irregularidades detectadas.

Foi em 2022 que os 11 reitores das universidades públicas e os gestores de 15 institutos superiores deixaram de ser nomeados pelo Presidente da República e passaram a ser eleitos. No entanto, enquanto não forem realizadas eleições, a instituição será dirigida por uma comissão de gestão a ser nomeada pela tutela.

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