Os ajustes directos dispararam 264% para 8,4 biliões Kz nos pri meiros três meses do ano, comparativamente ao I trimestre do ano passado, representando 96% dos contratos de contratação comunicados e/ou detectados pelo Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) neste período, de acordo com cálculos do Expansão com base nos boletins mensais estatísticos publicados por esta instituição pública.

O domínio dos ajustes directos nos primeiros três meses do ano, entre os contratos públicos, não se registou apenas na contratação comunicada pelos organismos do Estado ao SNCP, registou-se tam bém nos contratos autorizados por despacho presidencial, cujo valor triplicou no I trimestre do ano, para 8,9 biliões Kz, face ao mesmo período do ano passado, altura em que o recurso a este procedimento de contratação pública correspondeu a 3,0 biliões Kz.

Ou seja, a contratação simplificada no I trimestre do ano, dominou os contratos públicos previstos no País, o que segundo especialistas contribui para pouca transparência na contratação e permite irregularidades.

O total de 9,2 biliões Kz estimado para contratação pública nos primeiros três meses do ano pode não reflectir a realidade, já que de acordo com o SNCP alguns procedimentos concursais não apresentam o valor previsto para os contratos, violando assim a Lei dos Contratos Públicos, que obriga à divulgação dos valores previstos para os contratos...