O Governo decidiu entregar a conclusão das obras de construção de 8.688 imóveis da urbanização KK5800, por ajuste directo, depois de falhada a primeira tentativa pelo procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, por falta de interesse por parte de empresas, apurou o Expansão.

No ano passado, por via do Instituto Nacional de Habitação (INH), o Governo lançou um concurso público para a conclusão de 10.800 imóveis, divididos em seis lotes de mais de duas mil casas cada, mas apenas dois lotes receberam candidaturas e foram adjudicados em regime de permuta. Os restantes quatro lotes, com um total de 8.688 imóveis, não tiverem interessados. E são estes imóveis que o Governo agora decidiu entregar por ajuste directo, para ver se consegue concluir os imóveis.

De acordo com uma fonte de Expansão ligada ao processo, a primeira tentativa falhou porque as empresas que na altura manifestaram interesse tinham pouco conhecimento do regime de permuta, que obriga que as obras sejam feitas com recursos próprios.

"O regime de permuta é novo. E um dos princípios base para poder concorrer tem a ver com as condições financeiras. Sem condições financeiras as empresas não podem concorrer, independentemente de manifestarem interesse", explicou. Ainda assim, no primeiro concurso algumas empresas adquiriram cadernos de encargos, mas só foram concretizadas duas propostas, sendo uma, um consórcio de empresas.

"Cerca de 100 empresas procuram por informações, meta de adquiriu cadernos de encargos, mas só avançaram duas propostas. Uma empresa e um consórcio de 5 empresas. Estes concorrentes ficaram com dois lotes, dos seis que na altura foram a concurso", avançou.

Dos lotes em construção na urbanização KK5800, cerca de mil imóveis estão em fase adiantada de conclusão para que possam ser comercializados. Falta de dinheiro condiciona parceria público-privada Grande parte das empresas que manifestou interesse em concluir os imóveis da urbanização KK5800, não tinha capacidade...