A valorização do ouro nos mercados internacionais tem potencializado a instalação de lojas de compra de ouro ocasional um pouco por toda a cidade de Luanda. Esta alta de preços, além de atrair as famílias pressionadas por necessidades financeiras, que estão a desfazer-se de peças de ouro a troco de dinheiro na mão, também desperta cada vez mais a atenção de delinquentes, que estão cada vez mais atentos a brincos, alianças e fios.

Os dados mais recentes dos mercados internacionais apontam que o metal precioso tem sofrido algumas correcções, à conta da recente apreciação do dólar, mas a tendência é para continuar a valorizar. Analistas esperam que o preço do ouro ultrapasse a casa dos 7 mil USD por onça ainda este ano.

O Expansão constatou, durante uma visita a três estabelecimentos na cidade de Luanda, que apenas um exigia documentação básica, como cópia do bilhete de identidade, contacto telefónico e comprovativo de residência, para a compra de peças em ouro.

Apesar de a actividade exigir licenciamento, rastreabilidade e certificação de origem, várias casas de pesagem continuam a operar de forma informal, adquirindo jóias e outros artefactos sem qualquer verificação da sua proveniência.

Esta prática abre brechas significativas no controlo do sector, permitindo que ouro proveniente de roubos, contrabando ou do mercado paralelo seja facilmente integrado no circuito formal, o que dificulta a fiscalização estatal e potencia a criminalidade urbana.

Ao mesmo tempo, multiplicam-se pelas ruas da capital anúncios e estabelecimentos que oferecem avaliação e compra imediata de ouro. Num contexto de dificuldades económicas, estas peças têm vindo a assumir o papel de "moeda de emergência" para quem procura dinheiro. Pela facilidade de conversão em cash, o ouro torna-se também um activo atractivo para ganhos ilícitos.

Assim, de acordo com o advogado Afonso André, as pessoas que pretendam vender ouro devem estar preparadas para demonstrar que são os legítimos proprietários e que os bens são de origem lícita.

Embora não exista um conjunto de documen tos obrigatórios, o especialista diz que há um mínimo expectável que pode fazer toda a diferença, até mesmo para garantir a segurança de quem vende.

"É aconselhável apresentar comprovativos de aquisição, como facturas ou recibos, sempre que disponíveis. Nos casos de bens herdados, qualquer elemento que evidencie a transmissão, ainda que simples, pode ser relevante. Certificados de autenticidade ou avaliações realizadas por profissionais especializados também ajudam a reforçar a credibilidade da transacção", sublinhou Afonso André.

No entanto, o especialista alerta que este cuidado ganha especial importância no contex to actual, marcado pelo aumento da venda informal de ouro em muitos pontos da cidade e, paralelamente, pelo crescimento dos roubos e furtos de jóias.

"A lei penal não exige apenas que o bem seja lícito, exige também que quem o transacciona não ignore sinais evidentes de irregularidades. Ou seja, não basta agir de boa-fé, é necessário adoptar um mínimo de cautela", esclareceu Afonso André.

Cresce, no seio da sociedade, a percepção de aumento da criminalidade associada ao mercado informal do ouro. João Batalha, vendedor de computadores, relata que o pai foi recentemente assaltado em Talatona, tendo perdido o anel de casamento e um fio de ouro. Perante a situação, apela a uma maior responsabilidade por parte dos compradores de relógios, alianças e pulseiras, defendendo maior rigor na verificação da origem das peças como forma de travar a criminalidade na cidade.

"É preciso que estes senhores que compram relógios, alianças e pulseiras de ouro de cidadãos singulares sejam mais exigentes no acto da comercialização, devido à proliferação da criminalida de em Luanda. Mas também há responsabilidade da polícia, que deixa de fiscalizar esta actividade comercial, permitindo que os agentes violem a lei", referiu.

O Expansão solicitou ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) informações actualizadas sobre ocorrências criminais, como assaltos, furtos e roubos, especificamente relacionados com jóias de ouro em Luanda nos últimos cinco anos. No entanto, até ao fecho desta edição, não obteve qualquer resposta.

Mercado informal ganha espaço

Os compradores de brincos, pulseiras e relógios de ouro multiplicam-se por vários pontos da cidade de Luanda, abordando insistentemente os transeuntes para que vendam as suas peças em troca de dinheiro imediato. Nos mercados informais, repete-se um slogan já comum: "ouro estragado, machucado, estamos a comprar".

Em conversa com alguns destes operadores, o Expansão procurou perceber de que forma as casas de pesagem validam a origem das peças quando os vendedores não apresentam qualquer documentação...