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Angola

Luto nacional até às 0:00 horas do próximo sábado

Morte do ex-presidente José Eduardo dos Santos

O presidente da República João Lourenço decretou sete dias de luto nacional a contar a partir das 0:00 desde sábado dia 9 de Julho, devendo por isso manter-se a bandeira do País a meia haste em todas as instituições no País e representações consulares, estando suspensas todas as manifestações e espectáculos públicos.

Foi também nomeada uma comissão para organizar as cerimónias fúnebres, coordenada pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, e da qual fazem também partecom os ministros de Estado e Chefes da Casa Civil e da Casa Militar, os ministros Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, do Interior, da Administração do Território, das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Finanças, da Saúde, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social e a Governadora da Província de Luanda.

Foi também realizada uma reunião entre a família e o governo de Angola em Barcelona, no sentido de acertar os pormenores para a realização do funeral do ex-presidente, embora não tenha havido entendimento entre ambas as partes.

A filha Tchizé dos Santos insiste que deve ser feita uma autópsia antes do corpo ser entregue à família, depois de ter apresentado uma queixa em Barcelona no início de Julho, pedindo que fosse aberto um inquérito por, entre outras questões, "a alegada tentativa de homicídio, falta de assistência a uma pessoa em perigo, ferimentos causados por negligência grave", de acordo com os dois escritórios de advogados que aconselham a filha do antigo presidente angolano. Foi também anunciado pela advogada das filhas mais velhas de José Eduardo dos Santos, que estas pretendem pedir uma providência cautelar para evitar a transladação do corpo para Angola.

O secretário do Presidente da República de Angola para o setor produtivo, Isaac dos Anjos respondeu, afirmando aos órgãos de imprensa internacionais que "o que podemos pedir, apesar de toda a turbulência a que o momento político nos conduziu, é pedir aos jovens, aos filhos, que se contenham e respeitem a memória, a honra do seu pai, edificando agora a sua própria estratégia de luta para que Angola possa agora homenagear esta figura incontornável de dimensão histórica, com a grandeza que 38 anos de governação merecem".

De acordo com aquilo que são os princípios do direito internacional e a prática em situações semelhantes, o corpo do ex-presidente deverá ser entregue à mulher, Ana Paula dos Santos, que apesar de não viver maritalmente com o ex-presidente há cerca de quatro anos, mantém o estatuto de cônjuge.

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