Angop: Senhor Ministro, quais os principais avanços registados no sector em 2013?

João Baptista Borges (JBB): Nós em 2013 podemos completar ou concluir algumas obras importantes que foram decisivas para umas certas melhorias que hoje viemos assistindo em termos de fornecimento de electricidade, como é o caso do programa de reforço da produção de energia, que consistiu na instalação de 570 Mega Watts (MW) de capacidade em Luanda, em Benguela, no Namibe, no Cunene, no Kuando Kubango, estou a falar de capitais de províncias, na Luanda Norte e no Huambo. Programa esse que permitiu, como eu referi atrás, aumentar significativamente a produção de energia e puder dessa forma reduzir o deficit que existia em termos de fornecimento de electricidade, deficit esse que está na origem das interrupções e restrições, que causam sempre muitos constrangimentos aos clientes, isto no domínio do fornecimento de energia eléctrica.

Ainda dentro do sector eléctrico é importante referir os passos que também foram dado em termos de reforma do sector, nós estamos hoje num processo de transição do ponto de vista institucional para um novo figurino, com uma cadeia de valor compreendendo produção, transporte e distribuição que terão novas empresas, a par disso estamos a desenvolver acções que visam também melhorar a eficiência das empresas, principalmente nas cobranças, ou seja garantir maior arrecadação de receitas, reduzir também os custos e as perdas das empresas e essas acções estão em franco desenvolvimento é evidente que não se pode esperar que o resultado seja sentido no imediato, mas vão permitir que o sector garanta a sustentabilidade que tem de ter no futuro, para prestar um bom serviço aos consumidores.

Também é de assinalar o desenvolvimento que houve em termos de extensão da rede de distribuição, não só em Luanda, mas principalmente em Luanda com a construção de novas subestação pela Empresa de Distribuição de Electricidade (EDEL), a instalação de contadores pré-pagos, as novas ligações, hoje a EDEL tem um número de clientes que ultrapassam os 500 mil, portanto, há um progresso notável nesse aspecto, quer dizer que novos e mais clientes ou consumidores hoje beneficiam da rede pública, é evidente que nem toda gente ainda em Luanda tem energia eléctrica em casa, mas há desenvolvimentos nesse sentido e depois no resto das províncias, estamos a falar do caso de Benguela, Huambo, Cabinda, enfim, houve aí progressos significativos.

No domínio das águas, não podemos deixar de referir o facto de termos hoje, digamos, praticamente 16 das 18 cidades capitais do país com obras de reabilitação e extensão dos sistemas. Estão a decorrer as obras de expansão dos sistemas de distribuição em Menongue, no Kuando Kubango, no Luena, no Dundo, no Uíge, em Malanje, em Saurimo, em Caxito, em Ndalatando, no Sumbe, no Huambo, no Kuito, no Namibe, no Lubango e em Ondjiva e eu iria particularizar o caso de Ondjiva, em que foi construído, e está nesse momento já em serviço, um importante sistema de captação e transporte de água de Xangongo para Ondjiva, cerca de cem quilómetros, passando por Môngua e Lunganga, sistema esse que chegará, proximamente, a Santa Clara, um investimento de mais de uma centena de milhões de dólares, que está hoje a permitir que chegue água a Ondjiva proveniente do Rio Cunene. Lembro que Ondjiva era até agora abastecida por furos. Portanto, era água que não chegava para abastecer a população de Ondjiva e agora com a seca, esses furos perderam, digamos, bastante água e hoje estamos a conseguir fazer chegar água a Ondjiva a partir do Rio Cunene.

Essa é uma conquista grande, sem dúvida, do Executivo e reflecte, no fundo, a visão do Chefe de Estado, engenheiro José Eduardo dos Santos, que a muito, enfim, pode de facto perceber que era preciso desenvolver projectos estruturantes na zona do Cunene, por ser uma zona ciclicamente afectada pela seca. Ainda aqui no Cunene podemos referir outra grande obra que é a reabilitação do Calueque, que está nesse momento em curso e vai permitir irrigar mais de 10 mil hectares nessa região, para produzir alimentos, sendo uma agricultura de irrigação vai deixar de depender da chuva, logo vai permitir reduzir grandemente a fome a pobreza nessa região ciclicamente afectada pela seca. Ainda no domínio das Águas, devo referir o arranque e a execução, nesse momento, do programa das 132 municipalidades, programa esse que prevê reabilitar sistemas de água em 132 municípios, que não são sede de províncias, e por último, ainda nas Águas deixa-me referir também a execução e o nível que se atingiu no Programa Água para Todos, que pode já chegar aos 55 porcento dos 80 porcento previsto.

Digamos que há um franco desenvolvimento, 2013 caracterizou-se basicamente pela conclusão de algumas obras importantes, mas sobre tudo pelo início também de outras que vão permitir no médio prazo de facto estabilizar o abastecimento de água e energia no país que é um dos grande anseios da população, enfim, e é de facto uma promessa que o partido no poder fez a quando das eleições.

Angop: Como está o processo de construção, reabilitação e modernização das barragens do país?

JBB: Deixa-me antes de tudo referir que esse processo tem duas fases: a fase de reabilitação das infra-estruturas e a fase de desenvolvimento. A fase de reabilitação começou com o final da guerra em 2002 e estendeu-se até 2013, permitiu, no fundo, reabilitarmos hoje a Barragem de Cambambe, que voltou a produzir ou que tem a mesma capacidade de produção que tinha no período em que foi construída, ou seja 180 Mega Watts (MW), reabilitou-se e construiu-se o Gove, que está com 60 MW instalados, há um ano a funcionar, está nesse momento em processo de reabilitação a Barragem da Matala, foi reabilitada a barragens de Lomaum e das Mabubas, que tinham sido destruídas durante a guerra, se bem que a Barragem de Lomaum ainda não esteja a produzir energia porque está, nesse momento, a ser concluída a linha de transporte entre Lomaum e Benguela, que vai ser concluída no próximo ano, no mês de Abril, estas barragens foram integradas no quadro do Programa de Reabilitação de Infra-estruturas do sector eléctrico. Hoje estamos numa fase já de desenvolvimento de novas capacidades, a meta é desenvolver até cinco mil MW, temos até cinco mil MW de capacidade instalada até o final de 2017 e começou a ser construída aquela que será a maior barragem do país, que é a Barragem de Laúca, que vai ter dois mil e 67 MW, está também já em execução o projecto do ciclo combinado do Soyo, que vai permitir instalar 750 MW, com gás natural, portanto, digamos, estamos num processo de desenvolvimento de infra-estruturas que vai, até 2025, permitir que o país atinja os nove mil MW de capacidade instalada, esse é o grande desafio que temos pela frente é no fundo o conjunto de dessas obras que integram o Programa de Desenvolvimento de Capacidade.

Angop: Em que fase se encontra as obras da Barragem de Laúca?

JBB: Neste momento, na Barragem de Laúca a estamos a construir os túneis para o desvio do rio, uma vez que para construirmos a barragem temos de desviar o rio, portanto, a barragem é construída no leito do rio, esse túnel do desvio vai estar pronto em Março do próximo ano, quer dizer que a partir de Maio vamos ter o rio desviado e, em simultâneo, estamos hoje já a fazer todo o trabalho de escavação dos túneis de acesso à casa das maquinas, estamos a instalar toda a maquinaria para confecção do betão, que vai permitir levantar a barragem a partir do próximo ano. Esta barragem deverá produzir energia a partir do terceiro trimestre de 2017, portanto, está num processo de franco desenvolvimento e execução e estamos dentro dos prazos até agora.

Angop: Que tipo de constrangimento tem encontrado na execução das obras da barragem de Laúca?

JBB: Não há constrangimentos de maior, apesar de ser um projecto que absorve recursos financeiros muito elevados. Estamos a falar de um projecto que vai custar mais de bilhões de dólares ao país, em kwanzas serão cerca de 400 bilhões de kwanzas.

Angop: Para quando a materialização do projecto de reestruturação do sector eléctrico e para o sector das águas?

JBB: Já falei do sector eléctrico, que nós pensamos que a partir do próximo ano adopta um novo figurino, mas é um processo de transformação que é evidente tem de ser acompanhado por outras acções como é o caso da redução dos custos das empresas, a melhoria da sua eficiência comercial, programa de actualização de tarifas para que integrem o amplo programa de reforma do sector eléctrico. Em relação às águas, nós estamos, nesse momento, com um processo de criação de oitos empresas provinciais de água, quer dizer que, para além da Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL), vamos ter duas empresas provinciais uma em Benguela e outra no Lobito, uma empresa no Uíge, uma empresa no Cunene, Huambo, Huíla.

Essas empresas provinciais o que é que vão fazer? Vão garantir a manutenção dos sistemas de água que estão a ser instalados, de forma que haja uma operação eficiente dos equipamentos e, ao mesmo tempo, vão garantir também alguma actividade económica, ou seja, cobrar a água que se fornece, esse é o papel dessas empresas, o que se pretende no futuro é adoptar o figurino em que cada província tenha uma empresa de águas e dessa forma, deixa de ser o governo da província a preocupar-se com as questões ligadas com o fornecimento de água. Em paralelo está também a ser aprovada alguma regulamentação no domínio das águas como é o caso do Regulamento do Abastecimento de Água e o Regulamento de Gestão dos Recursos Hídricos, que vão permitir também fazer com que se estabeleça alguma actividade privada no domínio das águas, que ainda hoje não há, a única actividade privada no domínio das águas que se vê é o transporte de água em cisternas, mas na realidade o sector privado pode contribuir muito mais para desenvolver esse sub-sector, daí que a aprovação dessa regulamentação também seja fundamental. E por fim, há o processo de reestruturação da EPAL, que também vai ter início o próximo ano e que no fundo visa conferir a EPAL uma maior capacidade de actuação no seu domínio, está é basicamente a actividade em termos de reestruturação dos dois sectores.

Angop: Qual o real estado da produção e distribuição das energias renováveis, principalmente nas zonas rurais?

JBB: Devemos aqui destrinçar o seguinte, a água é também uma energia renovável, agora se estamos a falar de outras energias renováveis temos de dizer que são energias renováveis não convencionais que é a energia foto voltaica, que é do sol, energia eólica, vento, e a biomassa, que é da floresta.

Nós estamos, basicamente, a instalar nas zonas rurais do país sistemas foto voltaicos integrados num programa que chamamos de "Aldeia Solar". O que é o "Aldeia Sola"? "Aldeia Solar" é no fundo seleccionar locais como sede de comunas e aldeias que tenham, por exemplo, escolas, postos de saúde, postos de polícia e residências de administradores que não tenham electrificação instalamos aí sistemas foto voltaicos que permitam que as escolas funcionem durante à noite, os postos de saúde tenham energia para conservar as vacinas, para fazer pequenos exames, que o posto da polícia tenha luz para fazer o seu trabalho, etc. Até agora, nós instalamos sistemas em cerca de 128 localidades do país, bem como 170 postos de iluminação pública, num conjunto de províncias que compreende Malange, Bié, Kuando Kubango, Moxico, Cunene, Huíla, Lunda Norte e Zaire, e a ideia, de facto, é expandirmos o programa "Aldeia Solar" pelo resto do país, integrado nesse amplo Programa de Combate à Pobreza, no fundo com o intuito de conferir melhor qualidade de vida à população, estamos a fazer isso nas zonas distantes das cidades, áreas que não tenham infra-estruturas e onde os sistemas foto voltaicos podem ser uma solução de facto bastante boa em termos de relação custo/beneficio é obvio que no futuro o que pretendemos é massificar a utilização de sistemas foto voltaicos, fazendo com que as pessoas possam ter em suas casas energia solar, foto voltaica, essa é a nossa perspectiva.

Angop: Quais os resultados práticos resultantes das parcerias institucionais entre o Ministério da Energia e Águas (Minea) com instituições homologas de Cuba, Brasil, Noruega, Emiratos Árabes Unidos, Rússia e África do Sul?

JBB: Tem havido, de facto, uma cooperação profícua, naturalmente, com maior intensidade com aqueles países que tem uma língua comum connosco, como é obvio, isso acontece por essa facilidade, mas também com os outros e temos podido ir buscar experiencias muito interessantes a alguns países, por exemplo, com Cuba temos hoje um programa de assistência técnica amplo no domínio do sector eléctrico e do sector das águas, temos especialistas cubanos não só a formarem o nosso pessoal como também a desenvolverem tarefas de carácter técnico para preencherem algumas lacunas que temos em termos de capacitação, temos também uma cooperação boa com o Brasil a nível institucional, com os vários órgãos da administração do Brasil, da Noruega, com os Emiratos Árabes Unidos deixa-me dizer que a sede da Agência Internacional de Energias Renováveis está nos Emiratos Árabes Unidos e tem havido aí um contacto permanente não só com essa instituição, mas com diversas instituições dos Emiratos Árabes Unidos, onde temos contado também com muito apoio da nossa representação diplomática, com a Rússia, com à África do Sul e com outros países. A nossa intenção é, de facto, intensificar os contactos com os países africanos, porque é importante de facto ir buscar experiências mais avançadas, mas é importante também bebermos de experiências de realidades que são mais ou menos similares as nossas, estou a me referir a Moçambique, com quem temos também boas relações institucionais, com Cabo-Verde, com a Namíbia, com quem também temos um bom relacionamento institucional, aliás a Namíbia partilha connosco recursos naturais como é a água e há comissões mistas que tratam dos temas ligados aos recursos hídricos e essa cooperação entre países africanos também é feita e assegurada por via das instituições a que Angola pertence como por exemplo a Comunidade de Estados da África Central (CEAC), Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), enfim, a Associação Africana dos Produtores e Distribuidores de Energia Eléctrica, em que estão representadas a EDEL e a Empresa Nacional de Electricidade (ENE) essa cooperação entre países africanos nós consideramos benéfica porque permite ir buscar experiência de realidades próximas.

Angop: Qual o grau de implementação do "Programa Água para Todos"?

JBB: O "Programa Água para Todos", nesse momento, tem um nível de execução de cerca 55 porcento, a meta é chegarmos aos 80 porcento em 2017, consideramos o universo da população rural, porque o "Programa Água para Todos" é de incidência rural, por vezes fazemos confusão e pensamos que quando reabilitamos um sistema de água numa cidade é o Água para Todos, não. O Água para Todos é para a população rural, quando esse programa começou em 2007, a população rural que beneficiava de água potável era de 30 porcento, ou seja 30 porcento desses sete milhões, ou seja apenas dois milhões tinham água potável nas zonas rurais. Hoje, nós chegamos aos 55 porcento, ou seja mais de quatro milhões, quer dizer que nós conseguimos, de facto, resultados bastantes assinaláveis com a realização ou execução desse programa que se estenderá até 2017.

Angop: Que avanços foram alcançados a nível dos serviços de distribuição de água potável em zonas urbanas?

JBB: Vamos começar por Luanda. Nesse momento, Luanda tem um nível de cobertura de água de cerca de 50 porcento, ou seja o sistema de água potável deve permitir, segundo as nossas estimativas, cobrir 50 porcento das necessidades de Luanda. Luanda é um caso, de facto, que tem merecido uma preocupação muito grande do Executivo, de forma que está planeado a construção de dois novos sistemas o Bita e o Kilonga Grande, com captação no Rio Kwanza, que vão permitir duplicar a capacidade actual que é de cerca de 500 mil metros cúbicos brutos, portanto, vamos colocar em operação, até 2017, mais dois novos sistemas, portanto, vamos ter um milhão de metros cúbicos, o que deverá ser suficiente para a população actualmente existente, sendo que essa é a única solução, ou seja, o investimento para acabarmos com as cisternas e para acabarmos também com o vandalismo que se regista a nível das condutas de água, muito embora o vandalismo não tenha de ser justificado com a escassez de água. O vandalismo é uma transgressão grave à lei e as pessoas não podem pensar que vão resolver os seus problemas destruindo as condutas. De qualquer forma, a questão do abastecimento por cisternas e tanques de água está intrinsecamente ligado a essa escassez e a esse deficit que ainda há no abastecimento de água, duas soluções foram encontradas: 1º optimizar o funcionamento do sistema actual e o Governo implementou, por orientação de Sua Excelência o Presidente da República, um programa de estabilização do abastecimento de água da EPAL, que no fundo consistiu no melhoramento dos sistemas actualmente existente instalações de novas bombas, a reabilitação dos centros de distribuição, das estações de captação e etc. Esse programa está em curso, e deverá ser concluído já no decurso do próximo ano, e vai permitir aumentar em 150 mil metros cúbicos a capacidade actualmente existente e também reduzir perdas e também há esse grande programa de investimento que é construir esses dois novos sistemas do Bita e Kilonga Grande, na zona sul de Luanda, para atenderem essa franja da população que hoje tem de abastecer as suas casas com cisternas de água, portanto, Luanda eu particularizei porque é de facto a grande necessidade está concentrada em Luanda. Depois, há um outro conjunto de 15 províncias que são todas as províncias menos Luanda, Cabinda e Zaire, que vão ter, uma vez que terminam as obras que estão em curso, um nível de abastecimento de cerca de 80 porcento. Vamos ter cerca de 80 porcento de toda população dessas cidades, estou a falar de capitais de província, com água. Algumas já têm outras, que são os casos das que estão em obras que é o caso do Luena, Menongue, que eu já frisei, Namibe que vão ter uma vez que terminem as obras, e depois temos os casos de Mbanza Congo e Cabinda, que são situações ainda mais preocupantes porque ainda não têm obras a serem iniciadas, que nós julgamos podemos, a partir de 2014, começando com Mbanza Congo e depois Cabinda poder completar o leque das 18 províncias, digamos cidades capitais com novos sistemas de água, com Luanda à frente pela sua dimensão. Essa é a situação das zonas urbanas.

Angop / Expansão