Saltar para conteúdo da página

Logo Jornal EXPANSÃO

EXPANSÃO - Página Inicial

Angola

Proteccionismo na importação de bens alimentares visa acabar com lóbis no sector do comércio

Organização Mundial do Comércio com olhos em Angola

A imposição das restrições na importação de bens alimentares está a ser contestada por várias entidades, incluindo alguns países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto as autoridades justificam a medida como sendo um mecanismo que vai ajudar a acabar com o monopólio dos lóbis do comércio em Angola e a estimular a produção interna. Se o ano passado estes países já contestaram em sede de reunião da OMC a restrição a importações de alguns produtos do PRODESI, as novas regras divulgadas no final de Agosto que impedem a alocação de divisas adquiridas aos bancos para a importação de um conjunto de produtos para proteger a produção nacional agravou o mal-estar de alguns desses países, apurou o Expansão junto de alguns embaixadores.

Mesmo tratando-se de "medidas proteccionistas, ainda que indirectas".

No entanto, empresários e gestores louvam a decisão do Governo e garantem que permite acabar com o monopólio que libaneses, indianos, mauritanianos e eritreus têm na importação e comércio da farinha de trigo, arroz, feijão, fuba de milho e outros bens inscritos na cesta básica dos angolanos. Outros dizem que a medida do Governo pode agravar o custo de vida no País.

Uma fonte do Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM) indica que não se tratam de restrições, mas sim de medidas de salvaguarda da produção nacional, tendo em conta que alguns segmentos da nossa indústria já produzem o suficiente. "Não está proibida a importação dos bens em causa. Mas fica sob a responsabilidade dos operadores, porque não há disponibilidade financeira para a importação de ovos, farinha de mandioca e outros produtos", refere a fonte.

A fonte do MINDCOM revelou que a preocupação de alguns países prende-se com a ideia de que podem perder o mercado das suas exportações. O que não é verdade porque os produtos podem ser importados, mas sem o recurso às divisas do Tesouro Nacional. "É uma medida temporária do BNA, mas os empresários podem continuar a importar com os seus próprios fundos", refere, acrescentando que o dinheiro que o País vai poupar vai ser canalizado para o financiamento das empresas que produzam insumos para alavancar o sector primário.

(Leia o artigo integral na edição 591 do Expansão, de sexta-feira, dia 11 de Setembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

Logo Jornal EXPANSÃO Newsletter gratuita
Edição da Semana

Receba diariamente por email as principais notícias de Angola e do Mundo