Subsídios aos combustíveis custaram o triplo do que o Estado gastou em Saúde ou Educação
O Governo continua a não divulgar o calendário para o fim da subsidiação aos combustíveis, mas é certo que este ano os preços vão subir, pois vem aí mais um financiamento do Banco Mundial, de 500 milhões USD, para apoiar tesouraria em troca de reformas: uma delas é avançar com a retirada dos subsídios.
Angola gastou quase 9,1 biliões Kz na subsidiação aos combustíveis entre 2021 e o I semestre de 2024, o triplo do que o Governo executou em despesas de Educação ou Saúde no mesmo período, de acordo com cálculos do Expansão com base em dados do Ministério das Finanças e da Conta Geral do Estado.
Contas feitas, nestes quatro anos e meio o Estado gastou quase 15 mil milhões USD (às respectivas taxas de câmbio de cada um dos anos) a subsidiar o consumo de gasóleo, gasolina, gás liquefeito e petróleo iluminante. Um valor astronómico que compromete as finanças públicas ao ponto de Angola hoje para fazer obras públicas estar obrigada a pedir empréstimos ao estrangeiro já que as receitas praticamente só servem para "bancar" o elevado serviço da dívida, salários da função pública e subsídios. Cria, assim, um ciclo vicioso de dívida para pagar dívida, comprometendo aquelas que devem ser as apostas fundamentais para o futuro do País, como são a Educação e a Saúde, que até têm sido dos sectores mais penalizados pela crise que o País tem enfrentado na última década (o Governo acaba por nunca executar as despesas previstas no OGE para estas áreas).
Entre 2021 e o I semestre de 2024, as despesas por função Educação consumiram quase 3,2 biliões Kz, enquanto as despesas com Saúde gastaram quase 3,1 biliões Kz. Contas feitas, em despesas com Educação e Saúde neste período os cofres públicos gastaram quase 6,3 biliões Kz, equivalentes a 69% daquilo que o Estado gastou na subsidiação aos combustíveis. Neste período, o gasóleo foi o combustível que mais absorveu recursos públicos já que na sua subsidiação foram gastos praticamente 5,6 biliões Kz, quase tanto como aquilo que o Estado executou em Educação e Saúde juntas.
Segue-se a gasolina, cuja subsidiação custou 2,6 biliões Kz. Em menor escala, o LPG (gás liquefeito) consumiu 143,7 mil milhões Kz e o petróleo iluminante 92,7 mil milhões.
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