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Angola

Estradas, mobilidade urbana em Luanda e centrais fotovoltaicas são prioridades para 2021

Programa de investimentos públicos no OGE 2021

O Programa de Investimentos Públicos (PIP) inscrito na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021 sobe 14% face ao orçamentado no OGE 2020 Revisto, passando de quase 1,173 biliões Kz para pouco mais de 1,337 biliões Kz, um aumento que resulta principalmente pela aposta na construção e requalificação de estradas e de pontes, mas também na instalação de centrais fotovoltaicas um pouco por todo o país e no desenvolvimento do transporte ferroviário em Luanda.

Com o OGE 2021, o PIP passa de 2.299 projectos para 2.597 (+298), com um custo médio de 515 milhões Kz. Os ministérios e órgãos centrais gerem 739 projectos avaliados em 1,158 biliões Kz e os restantes 1.858 estão a cargo dos governos provinciais, e "valem" 178,6 mil milhões.

Trata-se de uma comparação entre os valores que são orçamentados, pois a execução da despesa nem sempre "bate" com a previsão. Quanto à execução do PIP noutros orçamentos, o Governo não dá dados. Há uns anos essa execução surgia nos relatórios de fundamentação inserido no quadro Balanço Macro-Fiscal. Dentro desse quadro a execução do PIP surgia nas "Despesas de Capital", na alínea Aquisição de Activos não Financeiros" dos "quais PIP". Como deixou de constar nos relatórios de fundamentação, as únicas comparações possíveis do PIP são OGE a OGE. Assim, face ao orçamento em execução, o PIP para 2021 prevê uma subida de 14% das verbas.

O Ministério da Energia e das Águas continua a ser o que mais gere projectos do PIP, um terço do valor total, tendo cinco dos 10 projectos mais caros do Programa de Investimentos Públicos para 2021, num ranking liderado pela construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca e sistema de transporte associado (ver tabela). Apesar dos "repetentes" Laúca e Caculo Cabaça, que surgem nos OGE desde 2015 e 2016, respectivamente, em 2021 haverá uma clara aposta nas renováveis, já que este ministério tem previstos quase 50 mil milhões Kz para a construção e instalação de centrais fotovoltaicas em cinco municípios: Bié, Lunda Norte, Moxico, Lunda Sul e Benguela.

(Leia o artigo integral na edição 601 do Expansão, de sexta-feira, dia 20 de Novembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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