Dependência de apenas um produto de exportação é bloqueio ao crescimento
Num fórum que decorreu na Suíça, a directora-geral da Organização Mundial de Comércio, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, destaca o que está a acontecer no Corredor do Lobito, mas alerta que se devem desenvolver cadeias locais de abastecimento em vez de só se pensar na exportação de minérios.
Embora seja membro de pleno direito da Organização Mundial do Comércio (OMC) há quase 30 anos, desde Março de 1996, Angola continua a enfrentar dificuldades de integração no sistema internacional devido à fraca actividade económica e ausência de produtos locais com perfil de exportação, apesar da evolução da indústria nos últimos anos, com as bebidas, frutas e produtos de higiene pessoal a liderarem este processo. Também a excessiva dependência da exportação de petróleo e a crise associada à menor produção e aos preços internacionais têm efeitos directos na descida das importações e no crescimento económico.
Em termos gerais, o sistema internacional de comércio tem vindo a sofrer abalos profundos desde a crise financeira global de 2008, agravados depois pela guerra comercial entre os EUA (com a Europa atrelada à posição americana) e a China e pela pandemia associada à Covid-19. Estes factos marcam o ressurgimento de novas políticas proteccionistas e a aplicação de medidas legais e de regulação dos mercados que têm afectado o comércio internacional.
As conclusões fazem parte do relatório da OMC, apresentado terça-feira, 10, na sede da organização em Genebra (Suiça), que não particulariza a análise em nenhum país, mas que deixa algumas pistas para fomentar o crescimento económico e evitar as armadilhas do proteccionismo e do isolamento comercial e económico.
"As nossas análises sugerem que os países menos desenvolvidos também são aqueles que não estão devidamente integrados no sistema internacional ou, se estão integrados, dependem de apenas uma matéria-prima de exportação", disse Ralph Ossa, economista-chefe da OMC, em conferência de imprensa realizada em Genebra no dia 9 de Setembro, um dia antes do início oficial do "Public Forum" que termina hoje, 13 de Setembro, naquela cidade.
Para a OMC, o conceito de "comércio livre" deve funcionar em comunhão com políticas domésticas eficientes, complementares, entre outros instrumentos políticos, incluindo a negociação de acordos de facilitação de comércio com outros países ou blocos económicos.
No caso de Angola, por exemplo, foram divulgadas na imprensa conversações iniciais com a União Europeia mas ainda sem um acordo à vista e sem informações mais recentes sobre o rumo das negociações. Há muitos anos que está em cima da mesa a facilitação do comércio regional (através da SADC), com Angola a assumir um posicionamento titubeante, enquanto mais recentemente o País aderiu à Zona de Comércio Livre Africana, que vai dando passos para ser concretizada. Por outro lado, as diferentes crises que têm afectado a economia angolana na última década e a necessidade de aumentar a produção interna de bens e serviços, têm vindo a criar um sentimento anti-importações que se vai alastrando a vários níveis da sociedade e dos decisores políticos.
Na perspectiva da OMC, aumentar a integração comercial também significa melhorar o ambiente de negócios, sobretudo ao nível da infraestrutura logística e de transportes, acesso à energia e internet, facilitação do investimento e diminuição dos custos associados ao comércio (licenças, taxas alfândegárias, entre outros). "Se calhar não faz sentido afirmar que o comércio livre vai beneficiar, por si só, as economias de todos os países. Mas se forem implementadas as medidas correctas, o cenário global pode certamente melhorar", defendeu Ralph Ossa, que sublinhou o facto de as trocas comerciais entre os países africanos ainda representarem apenas 3% do comércio mundial.
"É preciso sair da dependência das matérias-primas e melhorar as políticas públicas. Por exemplo, muitos países ainda taxam de forma mais elevada os produtos finais e intermédios do que as matérias-primas não transformadas localmente", lembrou o responsável pelo relatório da OMC, naquele que é um sintoma menos óbvio da "doença holandesa" e dos seus efeitos em economias demasiado atreladas a apenas um produto.
Leia o artigo integral na edição 793 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Setembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)