Os bancos comerciais que operam no mercado financeiro nacional estão cada vez mais a limitar as condições de uso e adesão aos cartões pré-pagos de marca internacional Visa e Mastercard emitidos por estes, constatou o Expansão numa ronda feita aos balcões das nove instituições bancárias que disponibilizam estes serviços.

As restrições começaram a ser impostas pelos bancos em Abril deste ano, quando se verificou uma forte escassez de divisas no mercado cambial, tendo sido depois ampliadas em Maio e Junho.

Entre os vários balcões visitados pelo Expansão, BAI, BFA, BCGA, BIC, BCI, BIR, SOL, YETO e BCA, apenas quatro faziam emissão de novos cartões, mas apenas para clientes com salários domiciliados na instituição. Os restantes bancos alegaram indisponibilidade do serviço de emissão de novos cartões, tendo alguns justificado com a situação cambial pouco favorável. Alguns destes fazem apenas a renovação de cartões caducados ou danificados e outros já nem isso.

Quanto ao carregamento dos cartões activos, algumas instituições disponibilizam aplicativos móveis que permitem a realização desta operação bem como a gestão e controlo dos movimentos. Noutros casos, o carregamento é feito pelo banco mediante solicitação prévia do cliente, com destaque para o banco BIC que só faz carregamentos específicos associados a despesas de viagens. Em alguns casos, o cliente faz a solicitação e deve aguardar até que o banco tenha disponibilidade de moeda estrangeira para dar seguimento à operação.

Algumas destas instituições, mesmo com plafonds mensais altos, limitam os carregamentos conforme a disponibilidade. Outros - como é o caso do BAI, que já reduziu o limite mensal de carregamento duas vezes neste ano, primeiro para 500 USD e depois para 250 USD por mês - mesmo com limites baixos ainda são alvo de queixas pelas demoras e contante indisponibilidade dos serviços.

Os cartões de pagamento de marca internacional podem ser usados para a realização de compras, pagamentos, e levantamentos de numerário dentro e fora do território nacional tanto para despesas pessoais como para fins comerciais. Muitos destes cartões disponibilizados pelos bancos comerciais permitem apenas o uso fora do território nacional, não sendo possível com estes fazer pagamentos ou compras pela internet.

Há os clientes bancários que usam os cartões no estrangeiro durante as viagens, ou realizam outros tipos de operações como despesas de educação, saúde ou outras necessidades pontuais, e há também quem faça uso destes cartões para desenvolver negócios e pequenos empreendimentos.

Os dois grupos de clientes que já enfrentam muitas dificuldades com a desvalorização cambial debatem-se também com a incapacidade dos bancos em atender às suas necessidades de divisas. Este cenário causado pela escassez de divisas no mercado originou um aumento substancial da procura pelos kinguilas digitais (pessoas que recebem dinheiro em kwanzas na sua conta angolana e transferem euros ou dólares da sua conta no estrangeiro para uma conta do cliente também lá fora).

Como as restrições que vão sendo impostas pelos bancos afectam principalmente empreendedores e negócios digitais que não têm alternativa a não ser comprar divisas na informalidade para desenvolver as suas actividades, o actual cenário tem impulsionado a prática de aluguer de cartões bem como a criação de contas e cartões virtuais, com todos os riscos que isso acarreta para quem quer comprar divisas.

Em declarações ao Expansão, Nelson S. (nome fictício), um empreendedor usuário do cartão Kamba do Bai e Moxi do BCI, explicou que usa os seus cartões para fazer compras internacionais para terceiros mas com os novos limites mensais aluga outros cartões por causa da procura de clientes que tem.

Na boleia dos problemas e das dificuldades, os burladores aproveitam-se da escassez e fazem-se passar por detentores de cartões para elaborar planos criminosos. Outros fingem ainda prestar serviços de criação de carteiras digitais e como a maior parte destes serviços são prestados à distância apenas com contacto virtual, os mais desatentos tornam-se vítimas.