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Angola

Governo corta na Saúde e Educação e dá à Defesa e Segurança

CICLO REPETE-SE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Não é um indicador novo, em que o Executivo inscreve valores para o sector Social que depois não consegue cumprir. Defesa e Segurança mantém-se em alta, já gastou em nove meses mais do que estava previsto para o ano inteiro.

O sector social volta a ser o "parente" pobre da execução orçamental, uma vez que a execução das despesas previstas para este sector que engloba a Saúde, a Educação e a Protecção Social, entre outras, foi de apenas 64% nos primeiros nove meses do ano. Caso tivesse sido executada a 75%, como se pressupõe, deveriam ter sido executados mais 554,3 mil milhões Kz, valor próximo daquilo que foi gasto a mais em Defesa e Segurança. O ciclo da execução volta a beneficiar quarteis e esquadras em detrimento de escolas e hospitais.

Não é um procedimento propriamente novo o Executivo inscrever verbas para o sector social que depois não consegue cumprir, ou porque não conseguiu financiar o orçamento como previu ou porque foi obrigado a "desviar" verbas para outros sectores.

Se nos primeiros nove meses do ano o sector Social teve uma execução de apenas 64%, já a Defesa e Segurança já gastou mais do que aquilo que estava previsto para todo o ano, registando uma execução de 108% das verbas. Ou seja, inicialmente estavam previstos 1,7 biliões Kz para "quartéis" e "esquadras" para todo o ano, mas estas já gastaram quase 1,9 biliões até Setembro. Caso não se tivesse registado esta derrapagem orçamenta e tivessem sido gastos 75% das verbas para todo o ano, Defesa e Segurança apenas deveriam ter consumido apenas 1,3 biliões Kz.

Privilegiar o sector dos "quartéis e esquadras" tem sido uma prática recorrente ao longo dos anos, enquanto na Educação e Saúde a opção tem sido ao contrário. Nos primeiros nove meses do ano, a Educação teve apenas 54% de execução de despesa (-329,8 mil milhões que o previsto para o os três trimestres) enquanto na Saúde foi de 63% (-168,1 mil milhões Kz). Tendo em conta que foram gastos nos três trimestres 13,2 biliões Kz, significa que a despesa com a Educação equivale a 6,4% da despesa, enquanto com a Saúde foram gastos também 6,4%

Leia o artigo integral na edição 803 do Expansão, de sexta-feira, dia 22 de Novembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui.

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