Em tempo de chuvas, com valas de drenagem a céu aberto, em algumas zonas da capital, registando uma acumulação de resíduos sólidos, o Governo vai disponibilizar 71 milhões USD, o equivalente em 42,6 mil milhões de kwanzas, para a implementação do programa de limpeza dos canais, valas e bacias de retenção da província de Luanda. O procedimento de contratação é de carácter emergencial para adjudicação da empreitada e fiscalização de obras públicas na capital.

A informação consta no despacho presidencial n.º 157/21, de 15 de Setembro, e refere que o programa a ser desenvolvido pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território (MINOPOT) em coordenação com o governo da província de Luanda (GPL), denominado "Luanda Limpa, Saneamento uma Prioridade" vai ser implementado em três fases, nomeadamente, de acções imediatas (emergencial), de curto prazo e médio e longo prazo.

As equipas técnicas do MINOPOT e do GPL já trabalham para identificar, pelo menos, uma empresa para cada município, elaborar os termos de referência e os cadernos de encargos, no sentido de fazer-se uma contratação emergencial para, em um curto espaço de tempo, começar as acções nestas localidades.

Segundo o plano emergencial da tutela das Obras Públicas para Luanda, neste momento, a capital tem 41 lagoas entupidas que devem ser esvaziadas para as linhas de águas, 40 quilómetros de canais obstruídos com lixo, e 104 quilómetros de linhas de água impedidas com resíduos sólidos, que devem ser limpas.

Só para a elaboração de estudos, projectos de execução, actualização dos planos directores para a implementação das fases, o executivo vai desembolsar 3,4 milhões USD.

De acordo com o diploma, a degradação acentuada das infra-estruturas sociais e económicas, com grande impacto no casco urbano, decorrente do êxodo populacional e da permanente ocupação desordenada do seu território, o que, de algum modo, tem contribuído para as construções anárquicas e descontroladas em zonas proibidas, como linhas de água, são justificações apresentadas para a implementação do projecto.

O projecto vai ser executado em nove lotes, sendo que o contrato de empreitada e fiscalização de obras do pacote de canais de Luanda, para a execução do primeiro lote, está orçado em 4,8 milhões USD.

Para a intervenção dos canais e bacias no município do Cazenga, que faz parte do lote 2, as obras de empreitada e fiscalização vão custar 4,5 milhões USD.

O lote 3 abrange as obras das bacias do município do Kilamba Kiaxi e, a empreitada está avaliada em 3,4 milhões USD. Para a limpeza dos afluentes do rio Cambamba, que liga várias linhas de macro drenagem pluvial, o que mais cruza várias áreas habitadas no seu percurso vai custar 11,9 milhões USD, sendo este o lote 4 da empreitada.

Para o lote 5, o contrato de empreitada de obras para a implementação do pacote 5 e valas e bacias de Talatona, vai custar 3,4 milhões USD.

O lote 6,que compreende o saneamento das valas e bacias de Belas, está orçado em 7,1 milhões USD.

Já os lotes 7, 8 e 9 compreende a limpeza das valas e bacias dos perímetros Viana/Tacula, Viana/Comarca e Viana/Cacuaco, avaliados em 32,5 milhões USD.