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Angola

OUTUBRO:Dívida garantida por petróleo encolhe 13,0 mil milhões em sete anos

DIMINUIU 56% DESDE 2017 PARA 10,2 MIL MILHÕES USD

A dívida angolana colaterizada por petróleo vale hoje apenas 21,2% do total da dívida pública externa do País, que no final do I semestre de 2024 era de 47,9 mil milhões USD, o que compara com os 53% que valia em 2017. Brasil e Israel saíram desta lista, onde só ficaram bancos chineses.

Há sete anos que a dívida angolana garantida com petróleo tem vindo a diminuir, ao passar de 23,2 mil milhões USD em 2017 para 10,2 mil milhões USD em Setembro deste ano, equivalente a menos 13,0 mil milhões USD, o que representa uma queda de 56%, de acordo com cálculos do Expansão com base em dados do Ministério das Finanças.

Este mecanismo do petróleo como colateral tem sido ao longo dos anos exigido por alguns países e instituições para emprestar dinheiro a países em desenvolvimento e com riquezas naturais, onde a estabilidade fiscal e a capacidade de pagamento podem ser menos previsíveis, ou seja, é uma "hipoteca", uma forma de reduzir os riscos de incumprimento, mas acaba por funcionar como um "garrote" ao desenvolvimento económico desses países já que lhes diminui a capacidade de gestão das suas tesourarias.

Com base no histórico, a dívida garantida de Angola tem como principais beneficiários dois bancos chineses, um banco de desenvolvimento brasileiro e um grupo israelita com ligações ao grupo Mitrelli. Porém, de 2017 para cá, a dívida garantida tem vindo a cair, porque o País liquidou a dívida que tinha junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil em 2019, e segundo o MinFin, em 2021 houve uma alteração contratual que retirou a colateralização existente no contrato com o grupo financeiro de Israel LR Finance, que financia projectos que envolvem a contratação do grupo Mitrelli, com a dívida a passar a ser "saldada sem recurso ao fornecimento de barris de petróleo". Além destes dois casos, Angola tem feito esforços para antecipar pagamentos à China de forma a fazer descer a sua dívida "oil-backed" (garantida por petróleo), e não voltou a oferecer petróleo como garantia em novos financiamentos. Pelo que, só a dívida garantida à China diminuiu 9,2 mil milhões USD nestes sete anos.

As cooperações com a China são visíveis, sobretudo a partir de 2021, quando ainda vigorava o acordo que Angola garantiu em plena Covid-19 (após conseguir moratórias da sua dívida a países do G20) para reduzir temporariamente o volume de dinheiro depositado numa conta de garantia (escrow-account) que é constituída pelo excedente entre o fornecimento de petróleo e o valor necessário para o serviço dessa dívida. Só entre 2021 e Setembro de 2024, o stock da dívida angolana garantida por petróleo a bancos chineses encolheu pouco mais de 6,0 mil milhões USD.

A diminuição da dívida com contrapartida do petróleo indica ser uma estratégia do Executivo, quando em pleno programa do FMI, numa entrevista à agência noticiosa russa TASS, o Presidente João Lourenço admitiu que o País pretendia deixar de oferecer petróleo como garantia das linhas de crédito negociadas com outros Estados, e apontava o dedo à China, ao Brasil e a Israel. "Isto não vai acontecer apenas com a China, mas também com os outros dois países com os quais temos meios de pagamento semelhantes, nomeadamente o Brasil e Israel. Vamos deixar de usar o petróleo como principal garantia para as dívidas", disse em 2019.

Actualmente, o stock da dívida colaterizada com petróleo está no valor mais baixo em quase uma década e apenas dois bancos chineses têm divida angolana garantida, nomeadamente o Banco de Desenvolvimento da China (o maior credor angolano) e o Banco de Exportação-Importação da China.

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