O Governo prevê gastar quase 1,1 biliões Kz até 2037 para materializar sete programas de acção referente ao Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano (ACH) 2023-2037, que visa melhorar o nível dos quadros do País, com mais e melhores apostas na educação e na formação.

O documento publicado este mês em Diário da República define os objectivos para o fortalecimento do capital humano, bem como as metas a atingir e o investimento que o Estado irá fazer neste período (ver gráfico).

Para materializar a o desenvolvimento do capital humano do País, a aposta incide em melhorar e capacitar o ensino técnico-profissional, a formação profissional, a formação graduada, a formação pós-graduada, bem como a formação de professores, a formação da administração pública e municipal, e o empreendedorismo e desenvolvimento empresarial.

Com isto, o País pretende alcançar resultados e metas para a criação de um bem-estar individual, social e económico. Um deles, por exemplo, prende-se com a expansão do ensino técnico-profissional, cuja taxa de participação passe dos actuais 10,9% para 15,6% em 2037.

Outra meta tem a ver com o alargamento da oferta de formação, passando de uma taxa de 0,5% de participação da população economicamente activa na formação profissional para 1,25% até 2037.

Ao nível das fontes primárias de geração de capital humano, por exemplo, o documento pretende, quanto à escolarização, massificar o acesso a todos os níveis de ensino com qualidade, assegurando o ensino obrigatório e gratuito para todos e o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Em relação ao nível das fontes secundárias de geração de capital humano (ensino superior), o ACH pretende garantir uma formação de qualidade e avançada, garantindo igualmente recursos humanos para a docência do ensino superior, para a investigação científica e tecnológica e para funções de direcção.

Para isso, o Estado deverá gastar quase 1,1 biliões Kz, que à taxa de câmbio desta quarta-feira são equivalentes a 1.255 milhões USD. Contas feitas, para catapultar o capital humano para níveis mais aceitáveis face à realidade de hoje, o Estado deverá gastar cerca de 76,4 mil milhões Kz por ano, equivalentes a quase 90 milhões USD/ano.

Metas difíceis de atingir

De acordo com um professor universitário especializado em relações económicas, que solicitou anonimato, face às necessidades do País em termos de desenvolvimento do capital humano, em matéria de educação e formação profissional, os valores do investimento público previsto são baixos.

Leia o artigo integral na edição 780 do Expansão, de sexta-feira, dia 14 de Junho de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)