A receita fiscal total com o imposto industrial e os royaltyes no subsector dos diamantes aumentou 83,9%, para 31,4 mil milhões Kz, entre Janeiro e Março deste ano, comparativamente a igual período de 2023 em que entraram para os cofres do Estado apenas 17,1 mil milhões Kz, indica o mapa da receita fiscal dos diamantes da Administração Geral Tributária (AGT). Obviamente que estes valores também reflectem a desvalorização cambial do kwanza, caiu quase 40% face ao dólar, que é a moeda de negócio neste sector.

De acordo com a Direcção de Tributação Especial, os 31,4 mil milhões Kz arrecadados nos primeiros três meses de 2024 resultam da venda de 3,5 milhões de quilates de diamantes, um valor que representa um aumento de 28,7% do total dos vendidos em igual período do ano passado. Ou seja, entre Janeiro é Março do ano passado, foram vendidos 2,7 milhões de quilates.

Os indicadores do primeiro trimestre de 2024, de acordo com fontes do Expansão, apontam para um ano que vai ser bom para a indústria diamantífera do País, já que os valores brutos das exportações apresentaram uma variação positiva de 11,8%. O mapa da AGT indica que no primeiro trimestre de 2024, as exportações dos diamantes geraram uma receita bruta de 506,1 milhões USD, contra os 452,7 milhões do ano passado.

Em termos globais, de acordo com as contas do Expansão, a receita bruta com as exportações dos diamantes, em 2024, representam já 34,0%, do total arrecadado em 2023, em que o fisco contabilizou cerca de 1,5 mil milhões USD.

Durante o período em referência, foram exportados 3,5 milhões de quilates, representando cerca de 39,1% do total de diamantes vendidos no ano passado, quando o País exportou quase 9 milhões de quilates.

O mês de Janeiro foi o mais produtivo. Foram comercializados 2,2 milhões de quilates a um preço de 137,2 USD o quilate e uma receita bruta de 297,6 milhões USD. Em termos receitas fiscais, o Estado encaixou perto de 18,5 mil milhões Kz só no primeiro mês de 20224.

O fim dos clientes preferenciais e a nova política de comercialização de diamantes estão a permitir aos operadores o maior controlo na avaliação dos lotes de diamantes produzidos no País, contribuíram para este facto.