Esforço de massificação dos TPAs conta só com bancos mais pequenos

Esforço de massificação dos TPAs conta só com bancos mais pequenos
Foto: César Magalhães

Apenas nove bancos aderiram ao Programa de Massificação de Terminais de Pagamento Automático para Micro Empreendedores lançado pelo Banco Nacional de Angola (BNA). O regulador foi "obrigado" a libertar um envelope financeiro de 300 milhões Kz para a aquisição de 2.500 terminais de pagamento automático (TPA"s), como forma de prevenir que a estratégia de massificação dos aparelhos entre os comerciantes e empreendedores falhe, soube o Expansão de vários gestores bancários.

Nenhum grande banco aderiu, porque o programa não faz parte das suas prioridades , nesta fase.

Os bancos comerciais que aderiram ao Programa - Banco Sol, Banco Valor, Banco Prestígio, Banco Caixa Geral Angola, Banco Comercial Angolano, Banco Yetu, Finibanco, Banco Keve e Standard Bank Angola - comprometeram-se em criar todos os procedimentos de controlo interno, capacitar os recursos humanos e montar a infraestrutura técnica de suporte, com vista a assegurar a operacionalização do Programa Massificação de TPAs, segundo o BNA.

O acordo, assinado há uma semana, surge do facto de, em 2020, vários clientes se terem queixado da burocracia no processo de aquisição de TPAs, quando foi lançado o Aviso n.º 12/2020, em Abril, que regulava a criação de contas simplificadas. Na altura poucos bancos aderiram à iniciativa. O banco central impôs aos bancos comerciais a abertura de contas simplificadas, que dispensavam alguns documentos exigidos na abertura de uma conta normal, como o bilhete de identidade.

A imposição da conta simplifica, expressa no aviso n.º12/2020, garante aos titulares com actividades comerciais a obtenção de um TPA para uso junto da instituição bancária onde abriu a conta.

As condições para acesso ao TPA incluíam, entre outros, ser portador de um bilhete de identidade, tendo, ou não, efectuado o seu registo junto da Administração Geral Tributária nos termos do regime Jurídico do Número de Identificação Fiscal; conduzir a sua actividade comercial através de um ponto fixo de venda; ter uma autorização do órgão competente da administração local para o exercício da sua actividade no referido ponto fixo de venda.

Entretanto, o aviso n.º 12/2020 do BNA não faz menção quanto, em dinheiro, os clientes dos bancos comerciais tinham de desembolsar para a aquisição dos aparelhos. De acordo com os gestores bancários ouvidos pelo Expansão, vários clientes que solicitaram TPA"s desconheciam que a compra dos aparelhos tinha custos, que lhes eram imputados.

(Leia o artigo integral na edição 616 do Expansão, de sexta-feira, dia 19 de Março de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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