Esforço de massificação dos TPAs conta só com bancos mais pequenos
Estratégia do BNA falhou quando foram criadas contas simplificadas
Apenas nove bancos aderiram ao Programa de Massificação de Terminais de Pagamento Automático para Micro Empreendedores lançado pelo Banco Nacional de Angola (BNA). O regulador foi "obrigado" a libertar um envelope financeiro de 300 milhões Kz para a aquisição de 2.500 terminais de pagamento automático (TPA"s), como forma de prevenir que a estratégia de massificação dos aparelhos entre os comerciantes e empreendedores falhe, soube o Expansão de vários gestores bancários.
Nenhum grande banco aderiu, porque o programa não faz parte das suas prioridades , nesta fase.
Os bancos comerciais que aderiram ao Programa - Banco Sol, Banco Valor, Banco Prestígio, Banco Caixa Geral Angola, Banco Comercial Angolano, Banco Yetu, Finibanco, Banco Keve e Standard Bank Angola - comprometeram-se em criar todos os procedimentos de controlo interno, capacitar os recursos humanos e montar a infraestrutura técnica de suporte, com vista a assegurar a operacionalização do Programa Massificação de TPAs, segundo o BNA.
O acordo, assinado há uma semana, surge do facto de, em 2020, vários clientes se terem queixado da burocracia no processo de aquisição de TPAs, quando foi lançado o Aviso n.º 12/2020, em Abril, que regulava a criação de contas simplificadas. Na altura poucos bancos aderiram à iniciativa. O banco central impôs aos bancos comerciais a abertura de contas simplificadas, que dispensavam alguns documentos exigidos na abertura de uma conta normal, como o bilhete de identidade.
A imposição da conta simplifica, expressa no aviso n.º12/2020, garante aos titulares com actividades comerciais a obtenção de um TPA para uso junto da instituição bancária onde abriu a conta.
As condições para acesso ao TPA incluíam, entre outros, ser portador de um bilhete de identidade, tendo, ou não, efectuado o seu registo junto da Administração Geral Tributária nos termos do regime Jurídico do Número de Identificação Fiscal; conduzir a sua actividade comercial através de um ponto fixo de venda; ter uma autorização do órgão competente da administração local para o exercício da sua actividade no referido ponto fixo de venda.
Entretanto, o aviso n.º 12/2020 do BNA não faz menção quanto, em dinheiro, os clientes dos bancos comerciais tinham de desembolsar para a aquisição dos aparelhos. De acordo com os gestores bancários ouvidos pelo Expansão, vários clientes que solicitaram TPA"s desconheciam que a compra dos aparelhos tinha custos, que lhes eram imputados.
(Leia o artigo integral na edição 616 do Expansão, de sexta-feira, dia 19 de Março de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
