A recente importação de 20 mil toneladas de sal, denunciada nas redes sociais durante a semana passada, deixou em alerta a Associação dos Produtores e Transportadores de Sal de Angola (APROSAL) que garante ter 50 mil toneladas disponíveis em stock. A organização denuncia também o incumprimento das regras previstas para a importação de sal, sobretudo devido à falta de iodização, realidade que põe em causa a saúde pública. "Este sal foi transportado em porão, está a ser retirado do porto em camiões basculantes de caixa aberta e não se sabe para onde está a ser levado", conta Totas Garrido, presidente da APROSAL, ao Expansão.

A legislação em vigor estabelece que o sal não iodizado é disponibilizado apenas para a salga e secagem de peixe e outros trabalhos específicos. Dados oficiais do Ministério da Agricultura e Pescas citados pela revista Economia & Mercado revelam que, em 2020, o país consumiu 129.845 toneladas de sal, das quais 103.876 toneladas foram produzidas internamente e 25.969 foram importadas (no valor de 6 milhões USD). Os dados relativos a 2021 ainda não são conhecidos.

O sal é um dos produtos incluídos na cesta básica e por isso está isento de taxas na importação, enquanto o IVA, durante 2022, baixou de 14% para 7%. "Por outro lado", acrescenta Totas Garrido, "também nos parece que esta importação de 20 mil toneladas - estou há mais de 10 anos nesta actividade e nunca vi uma quantidade de sal desta dimensão - não cumpre as regras sobre o embalamento".

O líder associativo refere-se especificamente à proibição, decretada pelo Ministério das Pescas em 2019, de importação de sal fino ou de mesa iodado para consumo humano em embalagens superiores a 250 gramas. "Confirmamos que é um sal bruto, vindo do Egipto, que está a ser transportado em camiões. Não sabemos que tipo de carga estas viaturas transportaram antes e se foram devidamente higienizadas. Não podemos vender sal nestas condições e temos de proteger o nosso negócio", defende Totas Garrido, que supõe que o produto importado "está a ser encaminhado para uma fábrica de embalamento".

O responsável confirma também ao Expansão as 50 mil toneladas disponíveis em stock no País, o equivalente a 10 meses de consumo humano (que ronda as 60 mil toneladas anuais). Neste momento, o sector emprega cerca de 2.000 trabalhadores e estão em fase de implementação mais três novas explorações na província de Benguela. Relativamente ao consumo agro-industrial, Totas Garrido prefere não avançar dados concretos antes da conclusão do censo agro-pecuário e pescas, que arrancou em 2010.

(Leia o artigo integral na edição 667 do Expansão, de sexta-feira, dia 25 de Março de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)