Mais de um ano depois da atribuição da requalificação e gestão do Aterro Sanitário dos Mulenvos (ASM) em regime de Parceria Público-Privada (PPP) à Griner Engenharia, a empresa continua à procura de financiamentos de quase 100 milhões USD para executar as obras e arrancar com a exploração do único aterro da província de Luanda, durante um período de 25 anos.

Apesar de se tratar de uma PPP, até à sua entrega em Janeiro de 2022, o processo foi andando praticamente em segredo, pouco se soube sobre o concurso em si e nunca foi divulgado o nome das empresas concorrentes. Sabia-se, apenas, que as candidatas tinham que demonstrar estar capacitadas para investir 75 milhões USD para transformar um dos maiores aterros sanitários em África num centro de valorização de resíduos moderno. Este era um dos requisitos para a pré-qualificação dos candidatos e a Griner apresentou na proposta ter capacidade para obter financiamentos no valor de 55 milhões USD, além de 20 milhões USD em fundos próprios. No entanto, passado um ano a construtora que venceu a corrida contra outras dez empresas ainda continua à procura desses financiamentos fora do país.

Para o especialista em PPP, Mário Pires, que já foi Director do Gabinete Técnico de Apoio às Parcerias Publico-Privadas (2010 - 2012) não faz sentido que um ano após a entrega do projecto ainda se encontre "preso" por questões de financiamento que deveriam ter sido solucionadas muito antes. "O caderno de encargos podia estabelecer um prazo para os concorrentes conseguirem o financiamento. Seis meses seria mais do que razoável para ser formalizado o contrato definitivo. Mais do que isso não faz sentido. A PPP não pode ficar à espera de crédito", explica.

Ao que o Expansão apurou, já após o anúncio do vencedor do concurso internacional para os Mulenvos, um estudo da construtora angolana detida pelo BAI Invest detectou que afinal serão necessários 96 milhões USD em vez dos 75 milhões para transformar o aterro num centro de valorização de resíduos sólidos. Deste valor, 29 milhões USD serão fundos próprios da construtora e os restantes 67 milhões estão projectados para ser captados através de financiamento externo, com a garantia a apresentar a ser a viabilidade do próprio projecto, segundo avançou ao Expansão Yuri Almeida, responsável da Griner para esta PPP.

(Leia o artigo integral na edição 711 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Fevereiro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)