A Triunfal Seguros teve a sua licença revogada em Outubro do ano passado, por falta de garantias financeiras e rácio de solvência abaixo do limite, tendo a comissão liquidatária identificado uma lista de 30 credores reconhecidos e não reconhecidos com créditos avaliados em 271,8 milhões Kz. Deste grupo 26 credores viram os seus créditos reconhecidos, um montante de 58,5 milhões Kz, e 4 não foram reconhecidos, um valor total de 213,3 milhões Kz.

De acordo com o coordenador da comissão liquidatária, Aldemiro Gonçalves, os credores reconhecidos já começaram a ser pagos, como é o caso dos impostos da Administração Geral Tributária (AGT) avaliado em 19,6 milhões Kz, e do Instituto Nacional de Segurança Social no valor de 1,5 milhões Kz.

"Na prática, já demos ordem de transferência de pagamento de todos os credores reconhecidos, então só estamos à espera que se reflicta as operações e o banco forneça o comprovativo dos pagamentos", explicou.

O também administrador executivo do órgão regulador dos seguros assegurou que todos os credores reconhecidos e não reconhecidos, incluindo os que não reclamaram, foram avisados dos respectivos termos do reconhecimento ou não, pela comissão liquidatária.

Os credores com créditos não reconhecidos têm de provar com todos os meios de prova (incluindo documentos e rol de testemunhas), num prazo de 10 dias junto da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), que efectivamente a seguradora lhes deve esse dinheiro.

"Os accionistas da Triunfal Seguros, pelo simples facto de serem accionistas, não são titulares de qualquer crédito de natureza patrimonial sobre a massa liquidatária, pelo que não podem, em nenhum caso, nessa qualidade e apenas pela qualidade de accionista que invocam, ser reconhecidos como credores da Triunfal", reforçou.

Aldemiro Gonçalves garantiu que o processo de liquidação da Triunfal Seguros estará encerrado nos próximos dias pelo facto de a massa falida ter dinheiro para pagar os créditos sem necessidade de alienar os activos da empresa, simplificando assim todo o processo.

Outros processos de liquidação

Quanto ao processo da Garantia Seguros, que viu a sua licença revogada em 2021 por falta de garantias financeiras, o também coordenador do mesmo processo garantiu que nos próximos tempos terá o relatório de liquidação fechado e ver-se-á se há dinheiro suficiente ou não para pagar os credores. Este é um processo que está demorado, fundamentalmente porque houve um período de tempo maior do que é normal, entre a retirada da licença e a entrada em funcionamento da comissão liquidatária.

Apesar de ser o processo que estava mais avançado, a liquidação da Master Seguros acabou por ser interrompida devido à falta de dinheiro para ressarcir os credores da empresa, impedindo assim a finalização do processo que começou no dia 16 de novembro de 2021. Foram reconhecidos 28 credores que têm a receber 277,7 milhões Kz, dos quais mais de 100 milhões Kz são créditos laborais (dinheiro devido aos trabalhadores da empresa). Nestes casos existe a necessidade de fazer uma avaliação do património, se existir, proceder à sua alienação para poder juntar a verba necessária para pagar aos credores. Os accionistas também poderão ser chamados a responsabilizarem por créditos existentes.

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