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ACONSBANC aposta na literacia financeira para defender clientes

DEFESA DOS CONSUMIDORES

Surgiu em 2019 a primeira associação de defesa dos consumidores bancários, mas a pandemia atrasou o seu crescimento. Hoje tem 70 associados.

Apesar das instituições financeiras bancárias terem na sua estrutura orgânica uma espécie de "provedoria de clientes", a Associação Angolana de Defesa do Consumidor de Serviços e Produtos Bancários (ACONSBANC), aparece como um organismo externo aos bancos para fazer chegar as reclamações dos clientes. O problema de falta de literacia financeira e conhecimento nas operações da banca são também a uma preocupação desta agremiação pioneira em Angola na defesa dos clientes bancários. Apesar de não ser o seu objectivo principal, constitui o primeiro passo para compreender o nível de reclamações.

O foco da associação não passa apenas pela obrigação do banco em reparar os eventuais direitos lesados, mas também tem o lado pedagógico de poder instruir os utilizadores sobre determinada matéria a nível do funcionamento das instituições financeiras bancárias. Na prática, este papel pedagógico passa por educar os clientes em matérias financeiras de modo a prevenir que façam reclamações sem fundamentos, de acordo com Belardino Valério Campos, vice-presidente da ACONSBANC.

"Todos reconhecemos que há um enorme desconhecimento sobre a forma como os bancos actuam, aquilo que são as suas obrigações e deveres, a forma como os clientes se devem posicionar, e o que são os seus direitos reconhecidos perante a lei que está em vigor", diz. Como um órgão de "pressão" sobre os bancos, a sua implementação não foi bem vista pela instituições, mas Belardino Campos garante que a relação com os operadores começou a ser boa a partir do momento que se compreendeu o objecto social da ACONSBANC.

A associação de defesa dos clientes bancários permite que pessoas singulares ou empresas se associem através de uma jóia de inscrição. Os particulares pagam 2.500 Kz para inscrição e uma quota mensal de 1.000 Kz. Já para as empresas a inscrição custa 5.000 Kz e mensalmente deve ser paga uma quota no valor de 2.500 Kz. A associação abre portas também a pessoas que não estão filiadas na agremiação, desde que sintam os seus direitos lesados, sem que sejam obrigados a associarem-se. Nesta altura tem apenas 70 associados entre empresas e clientes particulares, um número ainda longe das expectativas dos responsáveis da ACONSBANC.

Balardino Valério Campos explica que a pandemia afrouxou o ritmo de acções de divulgação da associação e do seu objecto social. Nestes primeiros anos, os clientes reclamam mais devido à movimentação indevida das suas contas, sendo que o Banco de Poupança e Crédito (BPC) lidera neste tipo de reclamações, seguindo-se o Millennium Atlântico. A associação está também empenhada em promover acções de divulgação e discussão sobre a actividade bancária, tendo como principal objectivo contribuir para um maior conhecimento do cidadão que resulte depois num melhor relacionamento com as instituições bancárias.

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