O Access Bank, maior banco nigeriano em activos e em número de clientes, já recebeu autorização do Banco Nacional de Angola (BNA) e do Banco Central da Nigéria para a compra da participação de 51% do banco português Montepio no capital social do Finibanco Angola. Para que a operação fique concluída, o banco nigeriano aguarda o parecer da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) para aprovação final da transacção. Entretanto, segundo explica a ARC ao Expansão, o processo analítico decorre sem sobressaltos, já se encontra na fase final e, em seguida, será submetido à fase de deliberação para decisão do Conselho de Administração da ARC.

"Não se verifica qualquer incumprimento, por parte do notificante, ou necessidade de informação e clarificações adicionais, uma vez que o Access Bank forneceu um conjunto de informação considerada suficiente", afirma a ARC. A ARC não disse quando efetivamente serão apresentados os resultados da avaliação, mas garantiu ser "para breve". A instituição recebeu, no dia 30 de Março de 2023, a comunicação do projecto de concentração de empresas, através do qual o Access Bank PLC pretende adquirir 51% do capital social do Finibanco Angola.

Nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 5/18, de 10 de Maio, Lei da Concorrência, a ARC tem no máximo 120 dias, contados a partir da data da aceitação da operação, para apreciação e deliberação sobre o acto de concentração. Não obstante o prazo legal definido, a prática da ARC demonstra que, em média, o prazo de autorização dos actos de concentração, na fase de instrução, é de 75 dias corridos.

O acordo foi feito em Outubro de 2022, quando o banco português Montepio decidiu vender a sua participação no Finibanco Angola à maior instituição bancária nigeriana em activos e em número de clientes, o Access Bank PLC, que carecia da autorização do BNA para se juntar a outros accionistas como Mário Palhares (35,00%), Francisco Simão Júnior (4,00%), João Avelino dos Santos (4,00%) e outros (5,00%).

Sem revelar o valor da venda, o Montepio Holding adiantou apenas que este resultará da proporção atribuível nos capitais próprios do Finibanco, que no final de 2021 totalizavam 35 mil milhões Kz, cerca de 60 milhões USD, mas também "dos ajustamentos que vierem a ser apurados no âmbito de uma auditoria" que estará finalizada no primeiro semestre deste ano. Em 2022, os capitais próprios do Finibanco subiram para 37,2 mil milhões KZ.

Access Bank quer 80% das acções do Finibanco

Após ter recebido luz verde dos bancos centrais de Angola e da Nigéria, o Access Bank quer reforçar a participação para mais de 80%.

"O banco celebrou ainda acordos com accionistas minoritários do Finibanco Angola S.A. que manifestaram interesse em vender as suas acções simultaneamente e visam atingir uma participação total superior a 80% no Finibanco Angola S.A. na conclusão da transacção", explica o banco em comunicado. Entretanto, o CEO da Access Holdings, Herbert Wigwe, argumenta que o banco traz "muito valor acrescentado e experiência, que funcionarão como um catalisador positivo para fomentar uma maior inovação e promover o aprofundamento do sector financeiro em Angola", complementando, ao mesmo tempo, os seus objectivos estratégicos de crescimento na região mais alargada da SADC.

(Leia o artigo integral na edição 724 do Expansão, desta sexta-feira, dia 12 de Maio de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)