O Executivo flexibilizou os termos contratuais do bloco 2/05 operado pela petrolífera Angolana Somoil e prorrogou o período de útil de produção da concessão até 2040 apurou o Expansão num decreto executivo nº260/22 publicado recentemente em diário da república. O decreto que alarga o período de produção no referido bloco por mais 18 anos flexibiliza os termos contratuais do bloco para viabilizar a produção de petróleo e de gás permitindo a unificação de 18 áreas de desenvolvimento do referido bloco numa única.

O Grupo empreiteiro do Bloco 2/05 conta apenas com empresas angolanas e é operado pela petrolífera Somoil liderada por José Carlos de Castro e Paiva, ex PCA do BAI, com uma participação de 30%. Integram igualmente o grupo empreiteiro do referido bloco a Falcon Oil de António Mosquito com 20%, a Prodoil ligada ao empresário Pedro Godinho tem uma participação de 12,5%, com igual participação integram o grupo a Acrep S.A. dos Angolanos Carlos Amaral e António Mangueira, e a Kotoil e Poliedro.

Flexibilização dos termos do contrato

Até finais de Abril deste ano o Bloco 2/05 estava a produzir 16.000. Em termos practicos a produção do bloco observou um crescimento de 3.000 barris para os 16.000 barris em apenas oito meses revelou em entrevista ao Expansão publicada a 14 de Abril deste ano, o empresário e também accionista do bloco, por via da ACREP S.A. Carlos Amaral. Aliás foi a promessa de melhoria dos termos contratuais feita pelo governo que viabilizou o investimento que permitiu este aumento de produção em tão curto espaço de tempo e que vai continuar.

De acordo com o empresário, a meta do grupo empreiteiro do bloco 2/05 constituído apenas por empresas angolanas é continuar a investir para aumentar gradualmente a produção até produzir 30 mil barris de petróleo por dia, meta que se pretende alcançar já a partir de 2025. Mas esta estratégia só faz sentido com melhoria dos termos contratuais que apesar das alterações que foram aceite pelo executivo serem consideradas boas para co[1]meçar os membros do grupo empreiteiro defendem que os termos contratuais poderiam ser ainda mais melhorados.

De acordo com Carlos Amaral o grupo empreiteiro tem um plano ambicioso de produzir no bloco que apenas tem empresas angolanas 100 milhões de barris de petróleo embora acreditem que o referido bloco tem capacidade de produzir outros 100 milhões de barris de petróleo ao longo dos próximos 25 a 30 anos. A melhoria dos termos contratuais no bloco que tem mais de 30 anos de história poderá contribuir para o aumento da contribuição de empresas angolanas a nível da produção em blocos operados.

Mas para conseguir aumentar a produção foi necessário solicitar ao Ministério de Tutela e a ANPG a melhoria dos termos contratuais de modo a viabilizar novos investimentos. Pedido que segundo Carlos Amaral foi aceite pelo executivo e estavam apenas a aguardar por algumas das medidas que foram publicadas no presente decreto presidencial.

(Leia o artigo integral na edição 686 do Expansão, de sexta-feira, dia 05 de Agosto de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)