O banco VTB África ainda não divulgou o relatório e contas de 2023, isto porque ainda não reuniu os membros da assembleia- -geral de accionistas para aprovação das contas do exercício económico do ano passado.

Segundo apurou o Expansão, o banco marcou a assembleia-geral para o dia 14 de Junho às 9 horas, em Luanda, para a aprovação das contas e alterações a nível dos conselhos de Administração e Fiscal. Em caso de a assembleia-geral de accionistas não poder reunir no dia 14, o banco fixou o dia 28 de Junho como segunda data.

O VTB continua a operar com um capital social avaliado em 7,5 mil milhões Kz, abaixo do mínimo de 15 mil milhões Kz agora exigido pelo Banco Nacional de Angola. O banco central determinou no aviso n.º 17/2022, de 5 de Outubro, que os accionistas dos bancos comerciais em actividade estavam obrigados a ajustar o capital social regulamentar até 05 de Outubro de 2023. Contas feitas, já se passaram seis meses e o banco ainda não fez o aumento de capital e precisa do dobro para ajustar ao mínimo exigido. Até Setembro, o banco de origem russa, que tem como grandes accionistas VTB, PAO (Moscovo) e António Sumbula com 50,1% e 49,9%, respectivamente, já acumulava prejuízos de 2,7 mil milhões Kz, mesmo depois de contabilizar resultados líquidos negativos de 6,5 mil milhões Kz em 2022.

Entretanto, o VTB e o banco Económico continuam a ser os que mais furam os prazos de divulgação dos relatórios e contas à semelhança do ano passado, contrariando assim os regulamentos do regulador.

De acordo com o artigo 5.° do Aviso n.º 5/2019 do BNA, os bancos devem elaborar demonstrações financeiras, complementadas por notas explicativas às demonstrações financeiras, necessárias ao completo esclarecimento da posição financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa das mesmas. O regulador estabelece também que as demonstrações financeiras anuais devem estar disponíveis até ao dia 30 de Abril do ano subsequente, e esta quarta-feira já estavam 8 dias fora do prazo regulamentar para a apresentação das contas auditadas do exercício económico de 2023.

Como de costume, o Banco Económico lidera a lista dos que não divulgaram as contas a tempo. O ex-BESA já vem de um histórico de três anos (entre 2018 e 2021) sem divulgar as contas, retomando apenas em 2022, altura em que alterou o conselho de administração. O banco não só está em falta com as contas de 2023 como também não divulgou o relatório e contas de 2022, ou seja, está há dois anos a incumprir a norma do regulador.

Os dados preliminares, não auditados do IV trimestre de 2023 apontam que o Económico registou prejuízos de 270,6 mil milhões Kz. Desde que o BNA fez a avaliação aos activos da banca que o Económico passou a estar em falência técnica, com passivos superiores aos activos. Ao todo, são cinco anos em falência técnica e o banco permanece nesta situação, agravada por dificuldades de liquidez.