Inspirada na edição da Forbes "100 ideias para alavancar Portugal" e no programa da RTP "Uma ideia para África", ocorre-me o entusiasmo de ambiciosamente ousar "Uma ideia para Angola". Proponho um novo contrato social baseado em consensos transversais e assente em princípios de sustentabilidade e boa governação, com foco nas pessoas e o meio ambiente no centro das decisões; pois neste Maio celebra- -se o 60º aniversário da libertação das áfricas. E então 60 anos depois...? (que cada um tire as suas ilações e conclusões).

Será uma ideia tão louca assim propor um novo contrato social? Um novo contrato social para Angola em respeito aos ancestrais, que morreram a acreditar numa Angola próspera para os seus filhos. Em respeito a Amílcar Cabral, a Mandela, a Agostinho Neto ou a Mondlane, mas mais ainda em respeito à grande maioria dos angolanos, pois a pobreza não resolvida não consegue responder aos desafios do século XXI e das megatendências que são os desafios climáticos, a transformação digital e uma nova era industrial.

O contrato social dos últimos 50 anos está esgotado. Fizeram- -se as independências políticas, mas lamentavelmente assistimos ao crescer da pobreza na Africa Subsariana(1). De acordo com a estatísticas das Nações Unidas, África hoje tem 26% da população mundial e 40% de pessoas com menos de 15 anos. No caso particular de Angola, com uma população entre 32 a 37 milhões, em que 75% tem menos de 30 anos, mas que lamentavelmente e de acordo com a instituição da Universidade Católica de Angola, a taxa de pobreza tem vindo a crescer todos os anos passando de mais de 12 milhões de pessoas (41,7%) em 2019 para mais de 16 milhões (49,4%) em 2022.(2)

Temos um futuro com sonhos, anseios que precisa de um novo contrato social, um contrato diferente que responda às ambições legitimas da juventude e de quem vive sob o discurso de "um país rico".

Afinal o que é o contrato social? A ideia do contrato social é uma ideia que existe há 300 anos e que tem por base a ideia da solidariedade inter-geracional com o fundamento natural de que a geração seguinte fará melhor e viverá melhor do que a anterior, que no fundo é uma ambição familiar natural. Rousseau ampliou esta ideia para uma esfera colectiva, um contrato implícito, um pacto de associação e não de submissão, por meio do qual "os cidadãos, em condições justas, abrem mão de seus direitos individuais e consentem com o poder de uma autoridade na qual depositam confiança. O Estado, resultante desse acordo tem o dever de proteger os cidadãos"(3).

A ideia de um novo contrato social com consensos transversais em que os desafios do futuro devem ser os elementos, que nos unem em vez do foco nos factores que nos separam, é uma necessidade com compromissos assentes em 3 dimensões.

A primeira dimensão são as infraestruturas físicas e mentais. Infraestruturas físicas, como educação, como sendo um equalizador social, e a saúde como um factor de protecção social. A infraestrutura mental deve ser construída a aprender a servir com disciplina e a acreditar nas vantagens do bem-comum.

A segunda dimensão deve assentar num modelo fiscal que não seja predatório. Um modelo fiscal que não mate as micro e pequenas empresas, mas que crie um ambiente favorável à formalização da economia e não, lamentavelmente, um ciclo e circuito fiscal predatório para tirar mais e mais das pessoas e que cada vez mais as empurra para o informal.

A 3.º e última dimensão é a confiança. A confiança que só pode existir se o novo contrato social for construído sustentado nos princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilização. Pilares fundamentais da good governance e o principal ingrediente para a confiança colectiva. Não há que inventar a roda, é só espreitar os exemplos.

Leia o artigo integral na edição 775 do Expansão, de sexta-feira, dia 10 de Maio de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)