Governo alivia medidas, mercados, ginásios e espectáculos musicais são permitidos
Novas medidas vigoram até ao dia 6 de Setembro
O governo aliviou as medidas de restrições de algumas actividades e serviços impostas desde o ano passado pela pandemia da Covid-19.
O decreto presidencial n.º 189/21, de 6 de Agosto, traz novidades, como a autorização de abertura dos ginásios em espaços fechados, que devem funcionar com até 50% da capacidade do espaço. No que concerne às actividades culturais, uma das novidades é a permissão de espetáculos de música com carácter não dançante até as 22H00.
Outra novidade é o retorno ao pleno funcionamento dos mercados públicos e de artesanato, bem como a venda ambulante, segundo as regras definidas pelas autoridades locais.
O documento avança que a medida é justificada, pela necessidade de dar continuidade ao retorno gradual das actividades mais afectadas pela pandemia.
As instituições de ensino público e privados também viram as medidas desagravadas com a autorização de funcionamento dos refeitórios, desde que as mesmas obedeçam às medidas de biossegurança.
As cerimónias fúnebres são permitidas com até 20 pessoas. De acordo com o documento, nos funerais de pessoas que tenham como causa da morte a Covid-19, são permitidos apenas 10 participantes.
O decreto acrescenta que a partir do dia 15 de Setembro será permitido o acesso às praias e piscinas de acesso público, mediante evolução epidemiológica.
"Todas as actividades autorizadas pelo Governo, deverão ser implementadas mediante o cumprimento das medidas de biossegurança, sob pena de aplicação de multas.
O Expansão disponibiliza o Decreto Presidencial 189/21 completo.
