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África

Ministros na Namíbia passam a ser avaliados pelo desempenho

NOVO GOVERNO COM MAIORIA DE MULHERES EM LUGARES-CHAVE, A COMEÇAR PELA PASTA DAS FINANÇAS

Ericah Shafudah vai liderar as Finanças, ministério onde trabalhou 21 anos antes de se juntar ao Programa Alimentar Mundial, o que sinaliza a aposta na segurança alimentar. A indústria do petróleo e gás, emergente no país, fica sob responsabilidade directa da segunda mulher eleita Presidente em África, Netumbo Nandi-Ndaitwah.

Os ministros do novo governo da Namíbia vão passar a ser medidos pelo seu desempenho, alertou a recém empossada Presidente do país, Netumbo Nandi-Ndaitwah, na primeira reunião do Executivo, constituído maioritariamente por mulheres e composto por ministros escolhidos "pela sua capacidade e vontade de trabalhar". No oitavo governo da República não haverá lugar para "business as usual", expressão que significa "fazer negócios como sempre", nem serão aceites atrasos na implementação dos projectos, avisou a Chefe de Estado, que tomou posse a 21 de Março.

"Ao integrar o gabinete e o executivo, todos vocês concordaram em fazer parte de um processo que envolve excelência, trabalho em equipa e tomada de decisões coletivas", declarou Nandi- -Ndaitwah, de 72 anos, que prometeu aumentar os investimentos no sector agrícola e diversificar a economia focada nos recursos, numa tentativa de lidar com as elevadas taxas de desemprego, que afectam sobretudo os jovens.

A segunda mulher eleita Presidente em África, depois de Ellen Johnson-Sirleaf, na Libéria, e a primeira na África Austral exigiu uma "conduta ética e irrepreensível" aos ministros, deixando claro que o desempenho de cada um "será avaliado regularmente, a partir dos primeiros três meses", com base em indicadores de desempenho. "Haverá um painel onde irei monitorizar o progresso de cada projeto em implementação", esclareceu a diploma de carreira, que em 2017 assumiu a vice-presidência da SWAPO, partido que governa o país desde a independência, salientando que os namibianos "precisam de ter acesso a melhores serviços nos sectores social e económico".

Além de oportunidades de emprego, Nandi-Ndaitwah elencou como prioridades a habitação, educação e saúde, sem descurar a assistência às pequenas e médias empresas "para se tornarem competitivas" e fazerem crescer a economia.

O sector agrícola "deve ser reforçado para garantir a produção de alimentos" e assegurar a "segurança alimentar" e o sector mineiro "deve ser transformado para servir de catalisador para o processamento dos recursos naturais" e a criação de emprego. "A nossa economia deve ser devidamente planeada para servir melhor o povo", sublinhou a Presidente, que formou um governo reduzido, maioritariamente feminino, mas liderado por um homem, o primeiro-ministro Elijah Ngurare. Treze mulheres compõem o Executivo de 21 membros, com muitas delas a ocuparem lugares- -chave, além da Presidente e da vice-presidente, Lucia Witbooi.

Ericah Shafudah vai liderar as Finanças, um ministério onde trabalhou durante 21 anos antes de se juntar ao Programa Alimentar Mundial, como vice-directora nacional, que assume também a gestão dos Subsídios Locais. E Selma Ashipala-Musavyi é a nova ministra das Relações Internacionais e Comércio. Entre as ministras, contam-se ainda Lucia Iipumbu, na chefia do Ministério do Interior, Imigração, Segurança e Protecção; Emma Theofelus, nas Tecnologias da Informação e Comunicação; Esperance Luvindao, na Saúde e Serviços Sociais; Emma Kantema, na Igualdade de Género e Bem-Estar Infantil.

Eliminar duplicações e reduzir a despesa pública

Para as Minas e Energia, Netumbo Nandi-Ndaitwah escolheu um homem, Natangwe Ithete, que assumirá também o cargo de vice-primeiro ministro e que terá a coadjuvá-lo, como vice-ministra da Industrialização, Minas e Energia, Gaudentia Kröhne. A gestão da indústria do petróleo e gás, emergentes no país, ficará sob a responsabilidade directa da presidência, que reduziu o executivo para 14 ministros e sete vices, ao fundir gabinetes e transferir pastas, com o objectivo de "eliminar duplicações, reduzir a despesa pública e melhorar a implementação dos programas nacionais de desenvolvimento".

O comércio passou para o Ministério das Relações Internacionais, os subsídios sociais ficam sob a responsabilidade do Ministério das Finanças para melhorar a entrega eficaz dos subsídios sociais aos beneficiários, eliminando estrangulamentos na sua distribuição nas 14 regiões do país". A pesca e os recursos marinhos foram transferidos para o Ministério da Agricultura, Água e Reforma Agrária para melhorar a gestão e o desenvolvimento sustentável das pescas e recursos aquáticos. A industrialização migrou para o Ministério das Minas e Energia, para garantir a implementação eficaz do impulso de industrialização nacional e diversificação económica, através de iniciativas de agregação de valor.

Leia o artigo integral na edição 819 do Expansão, de sexta-feira, dia 28 de Março de 2025, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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