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África

Novo Presidente da Zâmbia já identificou a sua maior dor de cabeça: a dívida "insustentável"

Discurso inaugural de Hakainde Hichilema

Hakainde Hichilema, que assume de forma tranquila o poder na Zâmbia, como o sétimo Presidente do país, assumiu, durante o discurso de posse, que têm pela frente o difícil desafio de uma dívida pública "insustentável", que consome, com o serviço da dívida, boa parte do Orçamento Geral do Estado do país.

Em Lusaca, foi empossado o novo Presidente Hakainde Hichilema, que sucede no poder, numa transição tranquila, a Edgar Lungu, após uma expressiva vitória eleitoral nas urnas há um par de semanas.

Hakainde Hichilema, do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), é o sétimo Presidente da Zâmbia independente, o que aconteceu em 1964, e foi a terceira mudança pacífica de poder - do partido incumbente para o partido da oposição - desde então.

No discurso de posso, o novo Presidente revelou as suas preocupações e inquietações, em especial, relativamente à saúde financeira do país, a braços com uma elevada dívida que sobrecarrega de forma acentuada o Orçamento Geral do Estado (OGE).

Hichilema conseguiu ser eleito após cinco candidaturas ao cargo, numa altura em que a Zâmbia enfrenta seríssimas dificuldades de tesouraria, agravadas pelos imprevisíveis preços das commodities a nível mundial e pela crise decorrente da pandemia da covid-19. A Zâmbia foi o primeiro país africano a entrar em default devido à pandemia, aconteceu no final do ano passado, em Novembro.

"Na última década, a situação da dívida tornou-se insustentável, reduzindo a capacidade de investimento do país", disse Hichilema, de luvas brancas e máscara cirúrgica na cara, aos seus apoiantes que enchiam um dos estádios da capital, Lusaca, poucos antes de se começar a ouvir o som forte dos tambores em comemoração, no seu discurso inaugural.

Para fazer isso, o ex-CEO de uma empresa de contabilidade, de 59 anos, enfrenta a tarefa nada invejável de fechar um acordo com um grupo diversificado de credores.

A dívida externa da Zâmbia anda pelos 12 mil milhões de dólares, cerca de 3 mil milhões em Eurobonds, 3,5 mil milhões em dívidas bilaterais, 2,1 mil milhões de dívida a agências multilaterais como o FMI e os restantes 2,9 mil milhões são de dívida a bancos comerciais.

Um quarto do total está - no que não é caso único em África - nas mais da China ou de entidades chinesas, através de contratos que envolvem inúmeras clausulas sigilosas - o que torna as negociações para alívio da dívida com o FMI particularmente difíceis.

"O nosso foco nos próximos cinco anos será restaurar a estabilidade macroeconómica", disse Hichilema, durante o seu discurso, para acrescentar, "vamos dar atenção especial à redução do déficit fiscal, reduzindo a dívida pública e restaurando a confiança dos mercados no nosso país".

Por agora, o país rico em cobre e que tem na mineração do cobre uma das suas principais fontes de divisas, está a colher reacções favoráveis no período pós-eleitoral dos mercados internacionais, há um relativo optimismo face à questão de uma possível sustentabilidade da dívida do país.

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