Os EUA estão a pressionar a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda a assinarem um acordo de paz, em Junho, na Casa Branca, com a presença de Donald Trump, que será precedido de acordos bilaterais com Washington, para assegurar condições para que as empresas dos EUA invistam no sector mineiro, nos dois países.

O texto do acordo de paz terá contribuições directas sobre a segurança da RDC e do Ruanda, que tiveram de ser enviadas até dia 2 de Maio, conforme Declaração de Princípios, assinada em Washington, a 25 de Abril, como refere o jornal congolês Actualité, esta terça-feira. O jornal dá conta dos avanços registados desde Março, quando o Qatar assumiu a mediação no conflito no leste da RDC, depois de Luanda se retirar, como mediador, na sequência de uma reunião surpresa tripartida, em Doha, entre Paul Kagame, Félix Tshisekedi e o emir do Qatar, o sheik Hamad bin Khalifa Al-Thani.

Também o Ruanda enviou os seus contributos, como assinala o jornal The New Times, com sede em Kigali, fazendo eco de declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Olivier Nduhungirehe: "Da nossa parte, fornecemos os nossos contributos e contribuições para este projecto, que será negociado por especialistas nos próximos dias e teremos uma segunda reunião ministerial em Washington na terceira semana de Maio".

Além dos contributos para o acordo de paz, a Casa Branca "obrigou" a RDC e o Ruanda a submeterem acordos económicos bilaterais separados com os EUA. Estes acordos são essenciais para que "as empresas americanas e ocidentais invistam milhares de milhões de dólares em minas congolesas e projectos de infraestruturas para apoiar a mineração em ambos os países, incluindo o processamento de minerais no Ruanda", afirmou Massad Boulos, conselheiro sénior do Presidente Trump para África. "O (acordo) com a República Democrática do Congo terá uma escala muito maior, porque é um país muito maior e com muito mais recursos, mas o Ruanda também tem muitos recursos, capacidades e potencial na área mineira, não só a montante, mas também a meio e a jusante, até ao processamento, refinação e comercialização", acrescentou Boulos à Reuters.

Direitos de extracção e de exportação de minerais

Como escreveu o Expansão, na sua edição de 21 de Março, a RDC "ofereceu" às empresas dos EUA "direitos de extracção e exportação" de minerais estratégicos e o desenvolvimento e "controlo operacional" do Porto de Águas Profundas de Banana, o primeiro porto de contentores de águas profundas do país, em troca de um "acordo estratégico de segurança". Os termos do acordo, que prevê ainda o fortalecimento da cooperação militar, constam numa carta enviada pelo presidente da Africa-USA Business Council (AFBC), Aaron Poynton, ao secretário de Estado Marco Rubio, após o grupo rebelde M23, apoiado pelo Ruanda, passar a controlar "10% do território congolês", ao tomar duas cidades no leste.

Na carta, que está disponível no site do Departamento de Justiça, Poynton diz agir em nome do senador Pierre Kanda Kalambayi, presidente da Comissão de Defesa, Segurança e Protecção de Fronteiras da RDC.

O acordo sobre minerais a celebrar entre os EUA e a RDC deverá ser assinado no mesmo dia em que será rubricado o acordo de paz, clarificou o conselheiro sénior do Presidente Trump para África. "Depois um pacote semelhante, mas de tamanho diferente, será assinado nesse dia com o Ruanda", acrescentou. Segundo Boulos, antes do acordo de paz, os dois países devem assumir uma série de compromissos para assegurar a pacificação da região. O Ruanda deve retirar as suas tropas da RDC e pôr fim ao seu apoio aos rebeldes do M23. Já a RDC deve abordar as preocupações de segurança de Kigali com milícias, como as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR).

Após a reunião no Qatar, a 18 de Março, que juntou frente a frente os Presidentes da RDC e do Ruanda, os esforços para resolver a situação no leste da RDC passaram a contar com representantes do Togo, EUA, França e Qatar, segundo um comunicado do Departamento de Estado.

Embora alguns analistas especializados na região dos Grandes Lagos considerem que o envolvimento dos EUA no conflito "poderá injectar novo impulso aos esforços para resolver uma crise de longa data", outros, como Alex Myuka, manifestam, apesar de tudo, desapontamento pelo facto de as "nações africanas continuarem a depender de intervenientes externos", escreve o The New Times.