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África

RCA reconhece Bitcoin como moeda oficial depois de El Salvador

PRIMEIRO PAÍS EM ÁFRICA E O SEGUNDO NO MUNDO

A lei que regulamenta as criptomoedas e cria a entidade reguladora e de supervisão foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Nacional.

A República Centro Africana (RCA) é o primeiro país em África e o segundo no mundo, a seguir a El Salvador, a reconhecer a Bitcoin como moeda oficial com curso legal, de acordo com um diploma aprovado pela Assembleia Nacional e que já foi ratificado pelo Presidente, Faustin Archange Touadera.

O projecto-lei, que resulta de uma iniciativa do ministro da Economia Digital, Correios e Telecomunicações, Gourna Zacko, em conjunto com o ministro das Finanças e Orçamento, Hervé Ndoba, fornece um quadro legal e regulamentar para as criptomoedas e torna a Bitcoin (BTC) numa moeda com curso legal, ao lado do franco CFA. O diploma, segundo o ministro de Estado e director de gabinete da Presidência, Obed Namsio, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Nacional e coloca a RCA entre "os países mais corajosos e visionários do mundo".

Numa declaração à Bloomberg, uma semana antes, o ministro das Finanças e Orçamento congratulou-se por a RCA, um dos países menos desenvolvidos no mundo, contrariar a "narrativa comum de que os países de África Subsariana estão frequentemente um passo atrás quando se trata de adoptarem as novas tecnologias". Desta vez, está "um passo à frente". Além da regulamentação das criptomoedas, a RCA aprovou o diploma que cria o organismo regulador, responsável pela supervisão das moedas digitais.

(Leia o artigo integral na edição 672 do Expansão, de sexta-feira, dia 29 de Abril de 2022, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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