O Gana chegou a acordo com os credores oficiais, no âmbito do Quadro Comum do G20, para a reestruturação de 5,4 mil milhões de dívida, o que abre caminho para que o FMI aprove a primeira revisão ao Programa de Financiamento Ampliado e liberte a segunda tranche de 600 milhões USD dos 3 mil milhões aprovados em 2022.

O acordo, que inclui a China e a França, foi classificado pelo Ministério das Finanças ganês como um "marco" nos esforços do governo "para restaurar a sustentabilidade da dívida a longo prazo" e permite também a aprovação pelo Banco Mundial de um financiamento de 300 milhões USD, ao abrigo da Operação de Política de Desenvolvimento (DPO). O Ministério das Finanças ganês espera ainda que o Banco Mundial apoie o Fundo de Estabilidade Financeira do Gana com 250 milhões USD para ajudar a resolver o impacto do Programa de Troca da Dívida Interna (DDEP), concluído em 2023, no sector financeiro.

"Estes desembolsos são fundamentais para a recuperação económica do Gana e para a ambiciosa agenda de reformas", salienta em comunicado o Ministério das Finanças. O governo espera que os termos do tratamento da dívida acordado sejam "formalizados num Memorando de Entendimento entre o Gana e os Credores Oficiais", que será "implementado através de acordos bilaterais" com cada membro do comité de credores.

Além deste acordo, saudado na sexta-feira, 12, pela directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, o Gana concluiu em 2023 um Programa de Troca de Dívida Interna (DDEP), que permitiu ao Fundo Monetário libertar a primeira tranche do Programa de Financiamento Ampliado, aprovado em Julho de 2022. Falta a obtenção de um acordo com os credores comerciais do Gana, incluindo os detentores de 13 mil milhões USD em obrigações internacionais, para concluir os esforços do governo para "restaurar a sustentabilidade da dívida de longo prazo" e "reforçar a estabilidade macroeconómica", salienta o Ministério das Finanças.

Cortar no serviço da dívida

O ministro da tutela, Ken Ofori- -Atta, agradeceu, na rede social X, aos credores bilaterais pelo "apoio e cooperação", que permitiram chegar a um acordo no âmbito do Quadro Comum do G20", um mecanismo criado durante a pandemia da Covid-19 para ajudar os países a enfrentar o problema da dívida, ao qual recorreram o Chade, Etiópia e a Zâmbia. Segundo fontes citadas pela Reuters, o Gana "pretende cortar 10,5 mil milhões USD dos pagamentos da dívida externa e dos custos de juros que eram devido de 2023 a 2026". Ao todo, o Gana pretende reestruturar 20 mil milhões USD da dívida externa, avaliada no final de 2022, em 30 mil milhões USD, segundo apresentação do governo aos investidores.

"O Gana realmente virou a esquina", frisou o ministério de Ofori-Atta, enumerando um conjunto de conquistas na estabilização macroeconómica: A inflação caiu para 23,2% em Dezembro de 2023, de 54,2% um ano antes, e o cedi (moeda nacional) teve um "desempenho relativamente forte", após registar uma depreciação marginal de 7,2% entre Fevereiro e Dezembro de 2023, em comparação com 28,4% durante o mesmo período de 2022.