O Gana concluiu um programa de troca de dívida interna, com a participação de mais de 85% de obrigações elegíveis, anunciou o Ministério das Finanças, esta quarta-feira. A conclusão do programa de troca de dívida, após melhorar a oferta inicial lançada em Dezembro e prorrogar o prazo da operação cinco vezes, torna mais próxima a aprovação de um programa, financiado em 3 mil milhões USD, pelo FMI. Contudo a operação foi penalizada pela Fitch.

A agência de rating baixou a classificação de longo prazo da moeda local para o nível de incumprimento restrito (nível C), a mesma classificação atribuída à dívida em moeda estrangeira, e rebaixou para nível de default (D) as obrigações em moeda local.

Ao anunciar o encerramento da operação de reestruturação da dívida interna, o Ministério das Finanças fez questão de sublinhar o carácter "voluntário" do programa, notando que o "direito à auto-exclusão nunca esteve em dúvida". Contudo, dadas as circunstâncias, lançou fortes apelos aos detentores de obrigações, encarando a sua participação "como um acto muito crítico de partilha de encargos no esforço nacional" para "enfrentar a crise económica, trazer de volta a estabilidade macroeconómica e garantir o crescimento sustentável e a prosperidade" ao país.

De acordo com a Reuters, o "governo tinha reservado 126,97 mil milhões de cedis [o equivalente a 10,67 mil milhões USD] de títulos domésticos para reestruturação", mas, ao anunciar a conclusão do programa, "não disse se a taxa de participação era uma percentagem da totalidade ou parte dela".

As negociações, no âmbito do Programa de Troca da Dívida Interna (DDEP), envolveram a Associação de Bancos do Gana, a Associação de Seguradoras do Gana e a Associação da Indústria de Valores Mobiliários. A todos os obrigacionistas individuais com idade inferior a 59 anos foram oferecidos instrumentos com maturidade máxima de 5 anos, em vez de 15 anos, e taxa de cupão de 10%. Aos reformados foram oferecidos instrumentos com prazo de vencimento máximo de 5 anos, em vez de 15 anos, e taxa de cupão de 15%.

Encorajar participação

Segundo o comunicado do Ministério das Finanças, divulgado terça-feira, quando foi anunciada a conclusão do programa, o "Governo ofereceu alternativas para encorajar os detentores individuais de obrigações a concorrer aos novos títulos, que terão uma circulação de mercado secundário mais ampla". Um dia depois, foi prorrogada a data de liquidação para 21 de Fevereiro, para "proporcionar tempo suficiente para liquidar as novas obrigações de forma eficiente", lê-se numa actualização do comunicado. Como o período de troca expirou, "não serão aceites novas propostas, e não são permitidas revogações ou levantamentos".

O insucesso da operação de troca "teria trazido graves perturbações ao serviço da dívida nacional e exacerbado a crise económica", sublinha o Ministério das Finanças, que negoceia um alívio da dívida externa, ao abrigo do quadro comum do G20. O Gana é o quarto país que recorre a este mecanismo, criado em 2020, para ajudar os países mais pobres a reestruturarem a dívida a credores privados.