35 deputados entre 457 funcionários suspensos na Libéria por não apresentarem declaração de bens
Na lista de suspensos consta o nome de Ivan Fayeah Carmanor, presidente da Comissão de Concessões e Aquisições Públicas, e toda a equipa de gestão da Liberia Electricity Corporatiom.
Mais de 450 funcionários do Estado, entre os quais deputados, embaixadores e chefes de agências e empresas estatais, foram suspensos, durante um mês, por não apresentarem as suas declarações de bens, até Novembro, de acordo com o Código Nacional de Conduta da Libéria. A suspensão ocorre uma semana depois da suspensão da presidente da Companhia Nacional de Petróleo da Libéria (NOCAL), Rosalyn Suakoko Dennis, por suspeitas de corrupção.
A lista dos 457 funcionários suspensos, sem direito a salário durante o período de suspensão, tem por base um relatório da Comissão Anticorrupção da Libéria (LACC) que expõe o "persistente incumprimento" de funcionários públicos, entre os quais alguns legisladores, refere o jornal Liberian Observer.
A lista de incumpridores integra o presidente do Bloco Maioritário da Câmara dos Representantes da Libéria, Richard Nagbe Koon, e outros 34 deputados, incluindo James Kolleh, presidente das Regras, Ordem e Administração. Refira-se que o Parlamento da Libéria é bicamaral, sendo constituído pelo Senado (a câmara alta) e pela Câmara dos Representantes.
O não cumprimento dos requisitos de declaração de activos, segundo um comunicado da presidência, prejudica os esforços anti-corrupção e a responsabilização a nível nacional", pelo que o Presidente Joseph Boakai reitera que "a aplicação rigorosa de normas legais e éticas continuará a ser um ponto focal da sua administração".
A decisão de suspender os funcionários foi tomada 24 horas após a Transparência Internacional divulgar o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, que mostra que o país subiu dois pontos, de 25 em 2023 para 27 em 2024, o que acontece pela primeira vez em sete anos.
O Presidente Joseph Boakai foi eleito em Novembro de 2023, após hastear a "bandeira" de combate à corrupção e, desde que tomou posse, tomou medidas legislativas para assegurar o cumprimento da promessa, entre as quais o Código Nacional de Conduta. O diploma determina que todos os funcionários públicos declarem os seus bens, rendimentos e passivos antes de assumirem o cargo, a cada três anos durante o exercício do cargo e quando deixam o cargo, até Novembro de cada ano, com um período de carência de 10 dias. O não cumprimento tem consequências graves, que incluem a suspensão de funções e de salário, multas e demissão do cargo.
Na lista de funcionários suspensos constam os nomes de Ivan Fayeah Carmanor, presidente da Comissão de Concessões e Aquisições Públicas (PPCC); Agostinho B.M. Johnson, director executivo adjunto dos Serviços Técnicos da Liberia Electricity Corporation (LEC); e Alfredson Taikerweah, presidente do Bong County Technical College, assim como os diplomatas Al-Hassan Conteh, embaixador da Libéria nos EUA e Christopher Hayes Onanuga, embaixador-geral do Turismo.
Segundo a imprensa nacional, toda a equipa de gestão interina da Liberia Electricity Corporation, que tomou posse em 2024, foi suspensa. Os funcionários suspensos têm de entregar as declarações de bens ao governo ou aos superiores hierárquicos nas instituições a que estão ligados.