Um acordo entre o Governo Fe deral da Nigéria, a petrolífera italiana Eni e a Nigerian Agip Exploration Limited (NAEL) pôs fim a uma disputa, que se arrastava há uma década e meia, sobre a Licença de Prospecção de Petróleo 245 (OPL 245), um "dos mais importantes recursos em águas profundas da Nigéria", com reservas de 500 milhões de barris e capacidade para produzir 150.000 barris por dia.

Trata-se de um dos activos em águas profundas nigerianas "mais promissores comercial mente", como sublinha Bayo Onanuga, assessor especial do Presidente Bola Tinubu, notando que o fim da disputa abre caminho para a Decisão Final de Investimento no desenvolvimento de Zabazaba-Etan. O bloco OPL 245, uma vasta área de exploração em águas profundas no Delta do Níger, permaneceu "praticamente inexplorado durante quase três décadas, atolado em corrupção e batalhas judiciais em múltiplas jurisdições, abrangendo a Nigéria, Itália, Reino Unido e Estados Unidos", refere o jornal Premium Times.

Os litígios, centrados na aquisição e propriedade do bloco, resultaram em processos judiciais em vários países entre o Governo Federal da Nigéria, a Shell, a Eni e a Malabu Oil and Gas. Exploration and Production Company Limited (SNEPCO), acrescenta a ENI, em comunicado publicado no seu site. Resultado equilibrado Para o Presidente nigeriano, Bola Tinubu, esta resolução "en via um sinal claro aos investidores globais de que a Nigéria está preparada para abordar questões antigas de forma transparente, defender o Estado de direito e criar um ambiente estável para o capital a longo prazo".

O acordo foi selado à porta fechada seis dias após os Estados Unidos e Israel bombardearem o Irão, operação militar que resultou no encerramento do Estreito de Ormuz, provocando a interrupção de um quinto do abastecimento mundial de petróleo, proveniente dos países do Golfo Pérsico. Participaram na reunião que selou o acordo três directores da petrolífera italiana, entre eles o CEO Claudio Descalzi, e o director geral da Nigerian Agip Exploration, Fabrizio Bolondi. Segundo a Eni, o acordo inclui a "resolução mutuamente satisfatória" de todas as reclamações relacionadas com a OPL 245 e o fim da arbitragem internacional no Centro Internacional para a Resolução de Litígios sobre Investimentos.

A actual licença foi convertida em duas licenças de desenvolvi mento, as Licenças de Exploração e Produção de Petróleo (PML) 102 e 103, e em duas licenças de exploração, as Licenças de Prospecção de Petróleo (PPL) 2011 e 2012, para a Nigerian Agip Exploration Limited (NAEL) como operador, juntamente com os seus parceiros Nigerian National Petroleum Company Limited (NNPC) e Shell Nigeria Este acordo, na perspectiva nigeriana, "representa uma melhoria significativa em relação ao Acordo de Resolução de 2011, reflectindo a estrutura política estabelecida pela Lei da Indústria Petrolífera (PIA) e as reformas fiscais e de governação mais amplas do governo" no sector energético, esclarece o conselheiro presidencial para a energia nigeriano, Olu Arowolo-Verheijen.

"Os termos revistos alcançam um resultado equilibrado, proporcionando aos investidores a clareza e a previsibilidade necessárias para prosseguir grandes investimentos em águas profundas, garantindo ao mesmo tempo uma maior agregação de valor e salvaguardas para a federação", justificou Arowolo-Verheijen.

As licenças PML 102 e PML 103, segundo a petrolífera italiana, "possibilitarão o desenvolvimento dos campos de Zabazaba e Etan, onde a Eni aplicará o seu conhecimento técnico em desenvolvimento acelerado, um passo significativo para o avanço dos recursos em águas profundas da Nigéria e a libertação do seu considerável valor".

O projecto Etan-Zabazaba "utiliza reservas de aproximadamente 500 milhões de barris e o seu plano de desenvolvimento baseia-se numa unidade de processamento FPSO com uma capacidade de 150 mil barris de petróleo por dia, enquanto o gás (200 milhões de pés cúbicos padrão por dia no pico) será exportado através da GNL da Nigéria.

Já as licenças de exploração PPL 2011 e PPL 2012 apresentam um "elevado potencial e são adequadas para um desenvolvimento acelerado, em sinergia com as futuras instalações de Zabazaba-Etan". Nesta reunião, o Presidente Tinubu e o CEO da petrolífera italiana discutiram também o portfólio de investimentos da Eni, incluindo os campos de Abo e

Bonga e a Nigeria LNG, assim como potenciais novos projetos para expandir a capacidade de produção offshore do país. "Neste contexto, e em linha com a sua estratégia de longo prazo no país, a Eni alargou recentemente os seus interesses em projetos de águas profundas, com a aquisição de uma participação adicional no bloco OML 118, passando a deter 15%", esclarece a petrolífera italiana.

A Eni opera na Nigéria desde 1962, com atividades que vão desde a exploração e produção de hidrocarbonetos à geração de energia e ao desenvolvimento comunitário. A empresa detém um portfólio substancial de actividades de exploração e produção, com uma produção própria de aproximadamente 55.000 barris de petróleo por dia e uma participação de 10,4% na Nigéria LNG.