Na longa história da construção europeia, o tratado foi considerado um dos alicerces do processo de integração e a criação da moeda única foi apresentada como um símbolo e um salto qualitativo.

O tratado com o nome da pequena cidade holandesa onde foi assinado em Fevereiro de 1992 ficou célebre pelos famosos "critérios de convergência" que estabeleceu em matéria de défices públicos e de dívida.

O défice de um Estado-membro não poderia exceder 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública não deveria ultrapassar 60% do PIB. O incumprimento destes critérios, bem como os de uma flutuação cambial limitada e o controlo da inflação, impediria o país de entrar no grupo dos que fundaram a moeda única europeia.

Onze Estados-membros preencheram os critérios para adoptar o euro a partir de 1 de Janeiro de 1999: Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal e Finlândia.

A Grécia entrou na chamada 'zona euro' a 1 de Janeiro de 2011, a Eslovénia em 2007, Chipre e Malta em 2008, a Eslováquia em 2009 e a Estónia em 2011.

Hoje, algumas vozes reconhecem que a união monetária foi mal concebida porque não foi acompanhada por uma união orçamental nem por uma união económica.

Depressa os limites impostos nos critérios começaram a ser ultrapassados, desde logo pela França e pela Alemanha.

"Os países de maior dimensão recusaram que estes critérios lhes fossem aplicados", apontou o francês Jean-Claude Trichet, primeiro presidente do Banco Central Europeu (BCE) e um dos redactores do tratado.

"A França, a Alemanha e a Itália, em particular, recusaram (os critérios) em 2003 e 2004", lembrou Trichet em declarações à France Presse, considerando que a indisciplina "é a primeira razão das dificuldades" que a Europa atravessa actualmente.

Em Maio, a agência de notação financeira Moody's sublinhava que a Finlândia foi "o único país da União Europeia que nunca infringiu nenhum dos critérios de Maastricht", mas em Setembro o governo finlandês indicou que em 2014 vai ultrapassar pela primeira vez o limite de 60% do PIB para a dívida pública.

Se a Europa mergulhou na turbulência financeira de 2008 e depois na crise da dívida, não é o texto do tratado que está em causa, mas os que não o respeitaram, acrescentou.

Para Trichet, o euro provou "uma forte resiliência" e continua a ser uma moeda credível.

Numa altura em que a Europa vive o que muitos consideram "uma crise de confiança" e um crescente cepticismo quanto ao futuro do euro, a Letónia prepara-se aderir à moeda única a partir de 1 de Janeiro de 2014.

Segundo uma sondagem publicada em Setembro, 53% dos habitantes desse país do Báltico são contra a adesão.

Lusa / Expansão