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Joe Biden reconheceu soberania de Marrocos sobre o território do Sahara Ocidental

Autodeterminação do povo Saharahaui fica mais difícil

Os Estados Unidos da América, sob o governo de Donald Trump, reconheceram em Dezembro de 2020, o Sahara Ocidental como território marroquino, medida que tinha como contrapartida, o restabelecimento por parte de Marrocos, das relações diplomáticas com Israel.

A não-reeleição de Trump e a ascensão de Biden ao poder, gerou nos saharauis a expectativa de que o novo governo norte-americano revertesse a decisão. No entanto, para a frustração dos independentistas, o governo de Joe Biden, por via do departamento de Estado, confirmou o reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental.

De acordo com Ned Price, porta-voz da diplomacia dos EUA, citado pela RFI, Washington é favorável a "um processo político confiável liderado pela ONU para garantir a cessação das hostilidades". O responsável norte-americano, que referiu sobre a necessidade de ser nomeado com urgência um enviado especial para o Sahara Ocidental, acrescentou que os EUA está a consultar as partes e outros governos da região, com vista a ser identificada uma melhor forma de terminar com o conflito por meio de uma solução duradoura.

O Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, endereçou um apelo a Marrocos e à Frente Polisário no sentido de aceitarem o próximo candidato a ser designado para a função de enviado especial. Este cargo está vago desde 2019, em virtude de já terem sido rejeitados 13 candidatos designados pelas Nações Unidas.

O Sahara Ocidental é um território de 266.000 km 2 situado no noroeste de África, delimitado entre Marrocos ao norte, a nordeste da Argélia, pela Mauritânia a leste e ao sul, tendo no Oeste o oceano atlântico. Ex-colónia da Espanha e considerado pela ONU como território não autónomo desde a saída dos espanhóis em 1976, a referida extensão geográfica é reivindicada tanto por Marrocos, assim como pela República Árabe Saharaui Democrática (RASD) proclamada em 1976 pela Frente Polisário, movimento que tem lutado pela independência deste território com o apoio da Argélia.

Enquanto a luta da Frente Polisário tem como base a vontade da grande maioria dos sahrauis em viver num território independente, a reivindicação de Marrocos apela para acordos estabelecidos com Espanha, e por antecedentes históricos relacionados com uma suposta lealdade de tribos do Sahara aos sultões marroquinos. A questão do Sahara Ocidental tem conhecido diversos momentos ao longo da história, assim como têm variado os apoios internacionais, sendo que algumas vezes as posições das principais potências ocidentais, e mesmo das organizações internacionais, têm sido diferentes e entrado em contradição.

(Leia o artigo integral na edição 634 do Expansão, de sexta-feira, dia 23 de Julho de 2021, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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