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Moçambique continua na "lista cinzenta" do GAFI entre 11 africanos

ALBÂNIA, CAIMÃO, JORDÂNIA E PANAMÁ SAÍRAM

Moçambique deve melhorar a recolha de provas ou a apreensão de produtos do crime e fornecer recursos adequados aos supervisores.

Moçambique, Nigéria e a África do Sul mantém-se na "lista cinzenta" do Grupo de Acção Financeira (GAFI), num total de 11 países africanos, após a avaliação realizada no final de Outubro pelo organismo que supervisiona os mecanismos de combate aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT).

Os três países viram os seus progressos avaliados, desde Junho, mas não registaram melhorias que os fizessem sair da vigilância apertada. Os Camarões optaram por não apresentar relatório e adiaram a avaliação. Os restantes sete países africanos sujeitos a vigilância - Burkina Faso, Mali, RDC, Senegal, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda - também se vão manter na "lista cinzenta" até à próxima avaliação, a realizar em Fevereiro de 2024.

Albânia, Ilhas Caimão, Jordânia e Panamá saíram, após realizarem progressos nos seus mecanismos de controlo dos crimes financeiros, e a Bulgária passou para a "lista cinzenta" do GAFI, que passa a integrar 23 países.

Na "lista negra", que inclui jurisdições de alto risco e com deficiências estratégicas significativas nos seus regimes de combate aos crimes de branqueamento, obrigando a diligências reforçadas, mantêm-se a Coreia do Norte, Irão e Myanmar.

A África do Sul, que entrou na "lista cinzenta" em Fevereiro, "tomou medidas para melhorar o seu regime" de combate ao branqueamento, que incluíram a resolução de deficiências técnicas nas sanções aos crimes financeiros, mas deve demonstrar um aumento nas investigações e acções penais dos crimes de branqueamento de capitais grave, em conformidade com o seu perfil de risco.

Moçambique, que está sob vigilância apertada do GAFI desde Outubro de 2022, deve melhorar a recolha de provas ou a apreensão/confisco de produtos do crime, fornecer recursos financeiros e humanos adequados aos supervisores, aumentar os recursos humanos da Unidade de Informação Financeira e demonstrar a capacidade das autoridades para investigar os crimes financeiros.

Já a Nigéria, que também entrou em Fevereiro, deve continuar a trabalhar na implementação do seu plano de acção para resolver as suas deficiências estratégicas, nomeadamente na melhoria da supervisão baseada no risco, aumento das investigações e acções penais contra os crimes de branqueamento e na aplicação de sanções

Leia o artigo integral na edição 749 do Expansão, de sexta-feira, dia 03 de Novembro de 2023, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)

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