A evolução da dívida pública revela nuances significativas quando analisada em diferentes moedas. Em Kwanzas correntes, registou-se uma ligeira redução de 0,6 biliões no 2.º Trimestre de 2024, passando de 52,5 biliões em 2023 para 51,9 biliões em 2024, reflectindo uma queda de 1,2%. Contudo, é eliminando o efeito cambial, que a análise da dívida em Kwanzas ganha maior relevância, permitindo uma avaliação mais precisa da sua trajectória real. Para uma compreensão mais completa, consideramos essencial analisar também a evolução da dívida em moeda externa, proporcionando assim uma visão global da dinâmica da nossa dívida.

A dívida governamental apresentou uma evolução notável entre 2018 e o 2.º Trimestre de 2024. Em 2018, o total da dívida situava-se em 47,0 biliões de Kwanzas, divididos entre 10,4 biliões de dívida interna e 36,6 biliões de dívida externa.

O ano de 2019 marcou um ponto de viragem significativa, com um aumento expressivo de 7,2% na dívida total, atingindo 50,4 biliões de Kwanzas.

Nos anos seguintes, a dívida total cresceu moderadamente (na ordem de 1% a 2%.) excepto no ano de 2023 onde apresenta um crescimento de 3,2%, impulsionado principalmente por um crescimento de 21,3% na dívida interna. Curiosamente, neste mesmo ano, a dívida externa registou uma ligeira redução (-1,7%).

Os dados mais recentes (2.º Trimestre de 2024) mostram uma significativa redução da dívida total no montante de 1,9 biliões, com -1,4 biliões na dívida externa e -0,5 biliões na dívida interna. Esta incapacidade de rolar a dívida externa e mesmo interna está a determinar as actuais dificuldades de tesouraria.

Ao longo deste período, a composição da dívida interna sofreu alterações significativas. As Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional (OT MN) permaneceram-se como instrumento principal, apesar de algumas flutuações. As Obrigações do Tesouro Indexadas apresentaram uma tendência de redução, especialmente enfatizada em 2024. Os Bilhetes do Tesouro apresentaram grande volatilidade, com aumentos significativos em alguns anos, seguidos de reduções por outras. A categoria "Mútuo e diferenças" ganhou relevância nos últimos anos, registando um aumento substancial em 2024.

No geral, a dívida governamental de Angola caracterizou-se por um crescimento acentuado no início do período analisado, seguido de uma estabilização e, mais recentemente, de uma tendência ligeira de redução.

Entre 2018 e 2023 tivemos um aumento da dívida de 6,8 biliões e saldos positivos fiscais de 4,5 biliões? E para onde foram esses quase 11,3 biliões?

A despesa financeira não relacionada com a dívida (compra de activos e restos a pagar/receber) poderá justificar uma parte, a desorçamentação dos subsídios aos combustíveis outra, mas em geral falta imensa transparência neste processo. É fundamental que se refaçam as contas do Estado adicionando-lhes a componente patrimonial para se entender exactamente o que se passa com o dinheiro de todos nós: deve partir-se da situação patrimonial inicial de cada ano, adicionar algebricamente os fluxos constantes da execução do OGE e terminar na situação patrimonial do final do ano com eventuais ajustes de valorização devidamente justificados. Essa situação patrimonial final deve corresponder exactamente à situação inicial do ano seguinte e assim sucessivamente, apresentando-se o detalhe das rubricas de receitas, despesas e património com o desdobramento máximo do sistema e os subtotais respectivos.

Tudo o que ficar aquém disto na informação sobre a execução orçamental é uma contribuição para a opacidade das contas do Estado e um revés para o necessário controlo da sociedade sobre a gestão do património de todos nós!

A dívida governamental de Angola em moeda estrangeira e indexada apresentou uma trajectória interessante entre 2018 e o 2.º Trimestre de 2024. Em 2018, o total dessa dívida situava-se em 46,1 mil milhões de dólares.

Nos anos seguintes, observamos um crescimento gradual do total da dívida, atingindo seu pico em 2022 com 51,3 mil milhões de dólares. Este aumento foi impulsionado principalmente pelo crescimento da dívida externa, que passou de 42,9 mil milhões em 2018 para 47,9 mil milhões em 2022. As OT indexadas, por sua vez, mostraram um comportamento mais volátil durante este período.

Um ponto notável ocorreu em 2021, quando as OT indexadas registaram um aumento significativo de 33,7%, alcançando 4,21 mil milhões de dólares. Este foi o valor mais alto para este componente da dívida durante todo o período analisado. No entanto, essa alta foi seguida por quedas consecutivas nos anos subsequentes.

Leia o artigo integral na edição 793 do Expansão, de sexta-feira, dia 13 de Setembro de 2024, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas. Saiba mais aqui)