Agricultura na era do Presidente João Lourenço
Se o Executivo pretende que a agricultura seja a alternativa a dependência da nossa economia ao petróleo, as agências de crédito deviam ser dotadas de orçamentos robustos e com menos burocracia para quem quiser aceder aos créditos bancários que estas disponibilizam.
Os indicadores demonstram haver mérito, mas falta ousadia na hora da dotação orçamental.
Embora, quase todos os números jogam contra o presidente João Lourenço quando se trata de políticas públicas e soluções concretas para a criação de empregos em grande escala no País, por um lado, por outro, tem sido campeão no financiamento para a agricultura familiar, segundo o Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola (FRESAN), financiado pela União Europeia. A instituição considera que uma parte importante dos alimentos consumidos no País são produzidos pela agricultura familiar. Grande parte desta produção é financiada pelas agências de crédito criadas pelo Estado angolano (FADA, FACRA, BDA, FGC) que diga- -se, têm tido outro tipo de tratamento por parte do executivo do Presidente João Lourenço no que toca à potenciação destas agências com orçamentos, ainda que exíguos, mas têm sido fundamentais no fomento da agricultura familiar em Angola.
Precisa-se de maior articulação, facilitação e isonomia das instituições que são responsáveis por licenciar os terrenos dedicados à prática de actividade agrícola, atribuindo aos seus titulares as devidas concessões de terra e direito de superfície, para que estes sirvam de garantia junto das agências ora referidas.
Se o Executivo pretende que a agricultura seja a alternativa a dependência da nossa economia ao petróleo, as agências de crédito deviam ser dotadas de orçamentos robustos e com menos burocracia para quem quiser aceder aos créditos bancários que estas disponibilizam.
As empresas angolanas num país desenvolvido seriam todas classificadas como micro e pequenas empresas face às suas facturações anuais.
Remar contra a maré.
O rigor aplicado pela AGT a esse segmento de empresas ao suspender 210.000 NIF"s sem notificá-las, com a agravante da directora de cadastro da AGT ameaçar colocar mais 41.000 empresas neste já grande leque de empreendedores que lutam para manter pelo menos o seu negócio, pode mutilar, ainda mais, a nossa já débil economia.
Num prisma horizontal, o Presidente João Lourenço devia flexibilizar a negociação, e até mesmo perdoar e desonerar por cinco anos a dívida e o pagamento de impostos, para permitir uma maior acutilância da nossa economia. Com visão estratégica e futurista, o Presidente João Lourenço, acerta ao nomear jovens para dirigir as agências de crédito. Embora estas devessem ser mais expeditas na hora de processar a documentação dos promotores ou candidatos a realizar créditos bancários. Há pessoas que têm de esperar até um ano para que lhes seja liberado um financiamento.
Os procedimentos ainda são muito demorados. Sem falar no direito de superfície que, para além de ser caro, poucos conseguem obter.
Nestas condições, surge a questão inevitável.
Quantos de nós temos ou teremos condições para nos candidatarmos a um crédito agrícola?