Angola albergou recentemente a 43ª Cimeira Ordinária da SADC, na qual o Presidente João Lourenço assumiu a presidência rotativa da organização. A cimeira, que decorreu sob o lema "Capital Humano e Financeiro: Os Principais Factores para a Industrialização Sustentável na Região da SADC", serviu, mais uma vez, para os líderes manifestarem vontade de fazer surgir na sub-região uma indústria forte, tal como ficou patente no discurso de aceitação de João Lourenço. Claramente que é desejável que a região, e muito particularmente Angola, possa levar avante um rápido processo de industrialização, atendendo ao facto de que um aumento da produtividade no sector industrial faz crescer a produtividade nos demais sectores (agricultura, comércio, serviços, transportes), como explicamos no nosso último texto.

É importante frisar que os países da SADC não andam todos à mesma velocidade, cf. gráfico 1. Este gráfico mostra que metade dos países da região crescerão abaixo dos 3.6%, que é a média projectada para a África subsariana, segundo o World Economic Outlook do FMI, divulgado em Abril. A África do Sul, que neste gráfico apresenta o pior desempenho, é tão somente um dos países mais industrializados no continente. Todavia, este país tem tido um grande défice na produção de electricidade e os cortes constantes têm estado a prejudicar o desempenho de vários sectores. Angola, apesar da projecção bastante animadora do FMI, vimos o governo a rever em baixa a sua projecção de crescimento do PIB de 3,3% para 1,9% em Agosto, devido à quebra na produção petrolífera(1) .

De um modo geral, os países da região precisam investir mais na criação de infraestruturas produtivas (no caso, pólos industriais), sem as quais o capital humano e financeiro não garante sustentabilidade do sector industrial. Abrimos aqui um parêntesis para explicar que alguns países, por ex. a Tanzânia, estão a dar passos seguros nesta direcção. O governo tanzaniano tem como "cartão de visita" a Zona Económica Especial Benjamin William Mkapa, que tem contribuído para um aumento das suas exportações. No caso de Angola, a Zona Económica Especial Luanda-Bengo (criada através do Decreto n.º 50/09, de 11 de Setembro) quase nada tem contribuído para o aumento e diversificação das exportações de Angola.

Por isso, foi com bastante atenção que lemos o discurso proferido por João Lourenço(2) nesta cimeira e notamos que ele indica ser necessário, e passamos a citar, "apostar seriamente na eletrificação, no aumento considerável da produção de energia" para que a região possa se industrializar. Ora bem, neste espaço ilustrámos várias vezes que, apesar dos avultados investimentos no sector da energia e água, particularmente depois de 2002, os principais pólos industriais, falamos de Viana, Catumbela e Fútila, ou mesmo agrícola (no caso da Quiminha), continuam sem estar devidamente infraestruturados, com acesso deficiente a utilidades básicas, como electricidade e água. Este facto faz-nos pensar que mais do que aumentar a produção de electricidade é necessário que quem governa possa assegurar-se que a energia (e água) chega lá onde se produz, o que não tem sido o caso de Angola.

Um outro importante pressuposto de uma integração regional tem a ver com a facilidade de mobilidade para pessoas e bens, algo que na SADC Angola está muito distante de assegurar para os seus cidadãos (usando o passaporte normal). A situação é tal que, por ex., as autoridades do Maláui fazem questão de indicar que todos os cidadãos dos países da SADC podem visitar o seu país, com passaporte normal, sem necessidade de visto (visa free), excepto os angolanos. O mesmo se repete para outros países da região, como a Tanzânia, Lesoto e Essuatíni. Acreditamos que Angola deveria usar a sua presidência da SADC para tratar destas questões, afinal, tudo indica que o problema está no lado das autoridades nacionais. Pelo que, uma das metas da presidência angolana deveria ser: fazer com que os angolanos possam circular (visa free) nos países da região. Caso esta meta seja alcançada, os agentes económicos baseados em Angola poderão explorar mais facilmente oportunidades de negócios além-fronteiras com a possibilidade de criarem fluxos de divisas para o País.

Enfim, ao assumir a presidência rotativa da SADC, pensamos que se cria um incentivo para que a governação em Angola dê passos concretos por forma a assegurar novos mercados para produtos Feitos em Angola. Vale reforçar que este acesso deve ser garantido para produtores angolanos e estrangeiros que têm Angola como porta de entrada para SADC. Todavia, é importante assinalar que isto não é algo que acontece por acaso, exige governantes comprometidos com o crescimento sustentável da actividade económica.